30/05/2017 - SUBSÍDIOS AO INVÉS DE DIMINUÍREM CRESCERAM EM 2016

Sob o ponto de vista privado, o subsídio é um prêmio financeiro para que a empresa possa baixar preço ou elevar seu lucro. Em concorrência privilegia uns em detrimento de outros. Portanto, vicia. Só se justifica, em concorrência internacional, se a tecnologia e custos nacionais forem maiores do que os importados. Porém, seu nome é ineficiência. De fato só se deveria manter por tempo determinado. No Brasil se tornou pratica comum pedir subsídio, principalmente para segmentos não competitivos. Sob o ponto de vista social, transfere renda aos menos favorecidos ou desvalidos. O novo presidente do BNDES, Paulo Rabelo de Castro, doutor em economia por Chicago, declarou ontem que aquele banco não deve ser “gerente geral de compensações”, em clara posição liberal de que é contra subsídios. Ou, se existir, seja de forma seletiva, defendendo a participação maior dos bancos privados no crédito. Estes estão muito mais nos serviços bancários.

Quando assumiu o governo Michel Temer recomendou à equipe econômica estudo de subsídios que seriam cortados. Foram recomendados que não se cortassem subsídios para a área social, tais como os programas Bolsa Família, Luz para Todos, Pronaf, Fies e os subsídios financeiros para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e os remanescentes do BNDES, além daqueles do Plano Safra. Entretanto, conforme informe do Ministério da Fazenda, segundo auditores do Tribunal de Contas da União, o governo de Temer gastou R$107 bilhões com subsídios financeiros. O valor é praticamente o mesmo do ano passado (em 2015 foram de R$107,7 bilhões). Porém, em 2015, os subsídios foram aumentados pelos pagamentos das chamadas “pedaladas fiscais”, que eram despesas atrasadas da então presidente Dilma. Claro, sem o valor das “pedaladas”, o valor dos subsídios de 2016 é de gastos muito superiores aos de 2015. Desconsiderando as “pedaladas” o valor de 2016 é superior em 22% ao valor de 2015. Se for feito, o que deveria ter sido, de algum estudo dos gravames dos subsídios, estes não vieram ao público, em forma global e sim em formas selecionadas. Por exemplo, os subsídios empresariais continuaram fortes ao grande capital, mas foram cortadas desonerações fiscais principalmente para empresas de menor porte. No entanto, o PSI custou R$20 bilhões em subsídios em 2016. Na área social, o Programa Bolsa Família consta que está praticamente congelado, em número de benefícios e de reajuste de valores. Na área da Previdência Social os benefícios estão sendo revistos. Acabou-se com a Farmácia Popular e deixaram de ser distribuídos remédios para aqueles que não fossem do Programa Bolsa Família. O número de atendidos pelo Financiamento ao Ensino Superior (FIES) foi reduzido. Faltam dados para uma melhor análise. Porém, sabe-se que os subsídios têm se elevado ao invés de serem reduzidos.