08/05/2017 - CUSTO DO PRESO NO BRASIL

O custo do preso no Brasil é de R$2.400,00 por mês. O salário mínimo é de R$937,00. O preso que estivera trabalhando antes de ser preso tem direito a uma bolsa para presidiário, muito superior ao salário mínimo. O piso nacional do salário do professor é de R$2.298,80. O custo anual de um aluno no ensino público não do ensino superior é de R$2.700,00. São números que chocam o brasileiro.

Existem no Brasil 654.372 presos no total. Destes, 34% são provisórios, ou seja, 221.054; 66% são condenados, isto é, representam 433.218 presos. Quanto aos condenados o correto é que trabalhassem. Mas, a grande maioria não trabalha. Vivem amontoados em celas. Quando saem da cadeia saem pior do que entraram. Estes são relatos de filmes, reportagens cotidianas na grande imprensa. Muito se tem falado na dignidade do preso, mas o que se mais é retórica. A questão adicional que se coloca é de quanto custam os presos provisórios? Custam R$6,4 bilhões. Quanto custa uma tornozeleira eletrônica? Custa R$300,00. Ou seja, 12,5% de um presidiário. Claro, nem todos podem usar referido equipamento de controle. Somente aqueles que têm dinheiro para pagar advogados e ingressaram com recursos.

Dados coletados pela Folha, em reportagem de dois dias atrás mostram que 29% dos presos provisórios são acusados de tráfico de drogas, 7% são suspeitos de furto e 4% de receptação. Ou seja, por volta de 40%. São pessoas que não estão respondendo por crimes que envolvam violência direta. Dessa forma, muitas das prisões são desnecessárias. Entretanto, a burocracia leva a enorme lentidão dos processos. A maioria dos presos provisórios está nos Estados do Nordeste. Em Sergipe, 82%; Alagoas, 81%; Ceará, 67%; Bahia, 59%; em comparação com áreas mais desenvolvidas, quando no Distrito Federal estão 21% e em São Paulo 15%.

Aqui se trata de um assunto econômico por dia, em uma lauda. Não se tem pretensão de grande análise. A questão prisional e o código processual necessitam urgente de uma reforma, principalmente do lado econômico, de uma avaliação dos seus custos, além de estudos de ressocialização, de prisões privadas, de presos trabalhando e reduzindo a promiscuidade.