07/05/2017 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM APUROS
Grande esforço tem sido feito pelo Sistema Brasileiro de
Apoio à Pequena e Média Empresa (SEBRAE) de transformar o trabalhador autônomo
em microempreendedor individual. A formalização, segundo o SEBRAE, traria
grandes vantagens aos autônomos, em razão deles poderem ter CNPJ, poderem pagar
um imposto mais baixo, ao tempo em que se credenciaria aos fornecedores
nacionais e internacionais, além de ter acesso ao sistema de crédito oficial
mais barato e sistema de crédito em geral. Mil maravilhas se não fosse a forte
recessão de 2014/2016. O aumento do desemprego nos últimos anos vem
dificultando a mudança de comportamento dos brasileiros em relação a poupar,
visto que os gastos essenciais passaram a ter prioridade. Mas, não só poupar,
mas pagar impostos. Dados da Secretaria da Receita Federal mostraram que mais
de 60% dos 6,5 milhões dos referidos empresários cadastrados estavam
inadimplentes, perfazendo 3,9 milhões de cidadãos. Estando em dia, ao pagar um
mínimo de impostos, através de guia única o trabalhador individual está
segurado em relação à aposentadoria e a possíveis acidentes de trabalho. No
caso das mulheres, também a licença-maternidade.
A previdência social leva a que as aposentadorias tenham
valores muito baixos. Entretanto, segundo pesquisa do grupo Mongeral Aegon,
especializado em seguros e previdência privada, somente 21% dos trabalhadores
autônomos esperam por aposentadoria por boas condições. Faltariam a esses
microempreendedores principalmente o planejamento financeiro. Outra pesquisa do
citado grupo com cinco mil trabalhadores no Brasil, nos Estados Unidos e na
Holanda o percentual é bem parecido entre eles. Faltam planejamento financeiro
e educação financeira.
Conforme Schumpeter é desses cidadãos que saem hoje as startups
que irão promover as inovações e vivificar o capitalismo.
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