27/10/2016 - DÍVIDA PÚBLICA ACIMA DE RS3 TRILHÕES

O Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, informou ontem que a dívida pública atingiu R$3,04 trilhões, em setembro. Desde a independência CE 1822 que a dívida governamental é “uma bola de neve”. O endividamento interno correspondeu no mês passado a R$2,878 trilhões, por volta de 95%, enquanto os 5% restantes correspondem à dívida externa de R$126 bilhões. Neste século XXI a dívida é praticamente interna, dando mobilidade para que o governo negocie pagamentos com os bancos em território nacional. Nos séculos anteriores, a dívida era preponderantemente externa, o que obrigou o Brasil a pedir nove vezes moratória mundial, sujeitando-se às exigências dos países credores. Entretanto, investidores não residentes aplicam também seus recursos na dívida interna, em torno de 15% dela, devido ao diferencial de juros, dado que a SELIC está em 14% anuais e a inflação por volta de 8,5%, dando um excelente ganho líquido. Portanto, os capitais estrangeiros ainda são grandes aplicadores, em cerca de 20% da dívida bruta. 

Para evitar ataque especulativo à moeda brasileira, a União detém US$370 bilhões de reservas internacionais, ao câmbio de R$3,10, corresponderiam a R$1,147 trilhão. Tais reservas se encontram aplicadas no exterior, principalmente em títulos do tesouro americano, recebendo taxas internacionais de juros, bastante baixas. Prejuízos altos, em relação ao que o Brasil paga, que teoricamente poderiam ser evitados. Alguns sugerem até que o País deveria abater (vender) as reservas, para ter uma dívida líquida de R$1,925 trilhão. “É aí que mora o perigo”. Esgotando-se as reservas, poderia haver ataque especulativo ao real, conforme aconteceu na era FHC, levando ele a recorrer ao FMI. As reservas são um colchão, para garantir pagamentos internacionais do Brasil. Uma ironia capitalista. Os bancos só emprestam a quem tem dinheiro; os vendedores globais só fecham negócios se tem garantias em dinheiro, depositadas internacionalmente. Hoje, as reservas pagariam mais de três anos de importações. Trata-se de uma operação de “hedge”.

Tomando a dívida bruta, cada brasileiro teoricamente, nasce devendo R$14.830,00. Tomando a dívida líquida seria de R$9.390,00 o débito de cada um nacional. Para a maioria da população os números pouco significam. Porém, o problema todo é que cada vez mais os pagamentos de principal (amortização), dos juros e despesas da dívida comprometem o orçamento público, hoje por volta de 50%. Assim, somente 50% ficam para fazer imensos gastos públicos e ainda para realizar investimentos em infraestrutura. Precisando de dinheiro, mais dívida faz o governo, à mercê dos banqueiros, que, por sua vez, também captam dos rentistas e aplicadores financeiros.