23/02/2016 - REUNIÃO DE CÚPULA DO G-20

A segunda maior crise do capitalismo aconteceu de 2008 para 2009. O mundo hoje está recuperado e autoridades brasileiras dizem que o Brasil agora é que sofre com os efeitos da crise. Ou seja, culpando a crise capitalista, quando a culpa é da má gestão nacional. Naquela época, os países lideres do mundo, antes G-7, Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Canadá e Itália (potências industriais), ou, G-8, que incluía a Rússia (também potência nuclear) como convidado, notaram que existiam outros emergentes, já a China assumindo o segundo PIB mundial, bem como o Brasil como sétimo PIB, a Índia, em oitavo, dentre outros, resolveram então para liderar melhor o mundo, criar-se encontros anuais do G-20. Na prática, tal grupo, como também o BRICS, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, fazem encontros de resultados sem grande expressão. Continua mesmo forte é o G-7. Para este ano, a China é a anfitriã, tendo colocado em pauta a necessidade de reformas estruturais para o citado grupo, sendo o Brasil representado pelo Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que passará uma semana lá. Adiantou a sua assessoria que as reformas da previdência social e a fiscal serão protagonistas do seu discurso. A reforma previdenciária visa elevar a idade mínima para aposentadoria, o que irá desafogar o orçamento público. Já a reforma fiscal se compõe de projeto que ele prometeu enviar ao Congresso em março, fixando um teto para os gastos públicos. No caso dos limites para as despesas não sejam cumpridas serão disparados vários gatilhos para que os gastos retornem ao patamar desejado. Um dos gatilhos é o congelamento do reajuste real do salário mínimo. Sem dúvida também haverá gatilhos para os programas sociais, cancelamento de concursos e retirada de benefícios ao funcionalismo. Reconhece que o Brasil passa por forte recessão, rombo nas contas públicas e teve nota de crédito rebaixada pela agência de risco Standard & Poor’s, pela segunda vez, depois de cinco meses. Mesmo assim, antecipou que o Brasil possui fundamentos fortes, que são reconhecidos pelos demais integrantes do G-20. Textualmente, disse: “Não sofremos fuga de capitais, temos reservas elevadas e não tivemos uma crise do balanço de pagamentos”.

Por partes, a reforma da previdência é elevação da idade mínima, o que é correto. Mas, a reforma fiscal não é o que disse, visto que se refere à pretensa contenção de gastos. Seria só um lado e o lado das receitas? O balanço fiscal é de receitas e despesas. Teria de conter também a reforma tributária. Enfim, os fundamentos fortes referidos estão sendo erodidos pela deterioração das contas nacionais, principalmente pela enorme elevação da dívida pública, que, a qualquer tempo poderá atingir as reservas externas. Aí poderá haver fuga de capitais e crise no balanço de pagamentos. O Brasil precisa de efetivas reformas estruturais na economia e não deixar a economia caminhar para trás, como já acontece há dois anos e parece ingressar no terceiro ano recessivo e consecutivo. Quem acredita na contenção de gastos? Conforme editorial da FSP de hoje: “Buraco no Teto”. Começa assim: “Governo propõe limite máximo para seus gastos no futuro, mas a disposição para ajustes efetivos não aparece no orçamento deste ano. Há duas décadas a despesa do governo se expande a taxas superiores às da economia do País, tendência já perceptível nos anos de vacas magras e agora escancarada pela severa recessão”. Afinal, como acreditar que irá conter gastos se declarou o Ministro da Fazenda, em referência, que irá propor também para este ano, o terceiro déficit primário consecutivo, no valor de R$60 bilhões?