02/02/2016 - LERDEZA ADMINISTRATIVA

Começou fevereiro, o principal Ministro, o da Fazenda, Nelson Barbosa, que tinha de anunciar as medidas de política econômica, das quais tinha adiantado a relativa à expansão do crédito ainda não se pronunciou. Embutido na sua primeira proposição está a sabedoria de que os bancos públicos e o FGTS receberam injeção de caixa de R$55 bilhões, referentes aos pagamentos das pedaladas fiscais. Quem o fez foi o Ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmando que o governo vai reavaliar os programas sociais, para identificar aqueles que já cumpriram o seu papel e que serão desligados. Consta da agenda dele a reavaliação do Programa Farmácia Popular, Garantia Safra, Unidade de Pronto Atendimento e a construção de creches no âmbito do Programa Pró-infância. Este último é o único que ultrapassou a meta de se construir mais de 6.000 creches. Segundo ele, o trabalho irá demorar vez que não pretende ligar o piloto automático, como se nessa atual gestão tivesse acontecido isso algum dia. Por exemplo, quando das manifestações populares de rua, de 2013, a presidente Dilma enviou proposta de reforma política, além de anunciar propósitos de pelo menos mais quatro delas. Até hoje continua sem passar no Congresso, a primeira anunciada. Já há tantas outras reformas lá, tal como a tributária, mas nenhuma recebeu a devida atenção de como deve ser uma verdadeira reforma. Não há consenso entre Executivo e Legislativo. O que existe mesmo é uma lerdeza administrativa.

Prosseguindo com as declarações do referido Simão, o seu interesse é de lançar as reformas de Estado, desdobradas em quatro pilares: desburocratização, reorganização administrativa, fortalecimento de gestão e controle do gasto público.

Ainda ontem, notícia divulgada foi de que o “Planalto quer unificar regras de aposentadorias” (manchete da FSP, de hoje). Agora, pergunta-se? Em quanto tempo? Está em estudo proposta de reforma da espécie, para, progressivamente, em 30 anos ter-se a unificação. Ora, não somente é lenta a decisão governamental como cada área parece que divulga “com medo” o que deveria adotar com sinceridade.

Continua ficando difícil. Mas, acredita-se que se pode revirar o barco. Claro, o sonho é de chegar a 1%, subir para 2%. Quem sabe? Depende das medidas, cada vez fracas.