02/02/2016 - LERDEZA ADMINISTRATIVA
Começou fevereiro, o principal Ministro,
o da Fazenda, Nelson Barbosa, que tinha de anunciar as medidas de política
econômica, das quais tinha adiantado a relativa à expansão do crédito ainda não
se pronunciou. Embutido na sua primeira proposição está a sabedoria de que os
bancos públicos e o FGTS receberam injeção de caixa de R$55 bilhões, referentes
aos pagamentos das pedaladas fiscais. Quem o fez foi o Ministro do
Planejamento, Valdir Simão, afirmando que o governo vai reavaliar os programas
sociais, para identificar aqueles que já cumpriram o seu papel e que serão
desligados. Consta da agenda dele a reavaliação do Programa Farmácia Popular,
Garantia Safra, Unidade de Pronto Atendimento e a construção de creches no
âmbito do Programa Pró-infância. Este último é o único que ultrapassou a meta
de se construir mais de 6.000 creches. Segundo ele, o trabalho irá demorar vez
que não pretende ligar o piloto automático, como se nessa atual gestão tivesse
acontecido isso algum dia. Por exemplo, quando das manifestações populares de
rua, de 2013, a presidente Dilma enviou proposta de reforma política, além de
anunciar propósitos de pelo menos mais quatro delas. Até hoje continua sem
passar no Congresso, a primeira anunciada. Já há tantas outras reformas lá, tal
como a tributária, mas nenhuma recebeu a devida atenção de como deve ser uma
verdadeira reforma. Não há consenso entre Executivo e Legislativo. O que existe
mesmo é uma lerdeza administrativa.
Prosseguindo com as declarações
do referido Simão, o seu interesse é de lançar as reformas de Estado,
desdobradas em quatro pilares: desburocratização, reorganização administrativa,
fortalecimento de gestão e controle do gasto público.
Ainda ontem, notícia divulgada
foi de que o “Planalto quer unificar regras de aposentadorias” (manchete da
FSP, de hoje). Agora, pergunta-se? Em quanto tempo? Está em estudo proposta de
reforma da espécie, para, progressivamente, em 30 anos ter-se a unificação.
Ora, não somente é lenta a decisão governamental como cada área parece que
divulga “com medo” o que deveria adotar com sinceridade.
Continua ficando
difícil. Mas, acredita-se que se pode revirar o barco. Claro, o sonho é de
chegar a 1%, subir para 2%. Quem sabe? Depende das medidas, cada vez fracas.
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