16/02/2016 - ECONOMIA BRASILEIRA AINDA MAIS DEVAGAR

A teoria econômica define que o papel do Estado na economia é de realizar principalmente a infraestrutura, a qual resulta em bases para o efeito multiplicador de investimentos, atraindo empresários, para realizar o efeito acelerador das inversões. Há, pelo menos, duas décadas que o País desacelerou investimentos em infraestrutura, quais sejam em luz, água, esgotos, estradas, rodovias, hidrovias, portos, aeroportos, dentre outros. A questão revela-se estrutural, precisando de várias reformas que os gestores federais têm evitado realizar, através do planejamento econômico de longo prazo. Isto é, fixando metas globais.

Dessa forma, o crescimento econômico entre 1996 e 2015, conforme dados do FMI/BC/FSP, do conjunto dos países do globo o PIB alcançou 110%, o dos países emergentes mais os países pobres cresceu 190%, mas o Brasil somente aumentou seu PIB em 70%. Há poucos dias aqui foi reportado que o FMI calcula a renda média dos países do globo desde 1980, afirmando que o Brasil tem se empobrecido no período em referência. Se antes seu crescimento esteve por volta da média mundial, embora em queda pequena por vários anos naquele período, dado que o mundo nos anos em referência vem crescendo, em média, mais do que o País, acentuou-se no último biênio de 2014-2015, ao cair o rendimento médio de US$16,2 mil para US$15,7 mil, visto que o globo cresceu nos dois anos citados, em cada um mais de 3%, já o Brasil 0,1% e – 4%, decrescendo para uma participação relativa de 90% da renda média mundial. A situação ainda vai piorar devido ao fato de que está previsto o mundo crescer outra vez mais de 3% e o Brasil recuar outra vez 4%. O que emperra o andar da carruagem? Em primeiro lugar, desde 1979, a ausência do planejamento econômico de longo prazo. Em segundo lugar, devido à existência de uma máquina estatal pesada, por isso mesmo ineficiente, absorvendo de tributos mais de um terço da renda nacional, quer dizer, mais de 36% do PIB, cujos gastos públicos obrigatórios são de 91% destes. Em terceiro lugar, carrega uma dívida pública assumida desde o Império, tendo passado de 53% do PIB para 65%, de 2011 para 2015, devido aos altos juros praticados, os quais vem sendo rolados, acrescentados ao estoque da dívida total, principalmente pelo déficit primário de 2014, o que não permitiu nem pagar os juros dela, repetindo-se em novo déficit primário em 2015, fato que somente tinha ocorrido na época da Grande Depressão, em 1930-1931. As perspectivas são sombrias, em razão de que para 2016, devido à grande queda da arrecadação já em janeiro, sendo difícil o governo realizar superávit primário de 0,5% do PIB, previsto, conforme meta aprovada pelo Congresso.

Assim, como exemplo, desde 2012, foi anunciado o programa de concessões para 270 aeroportos nacionais, sendo somente 11 licitados, tendo o governo cumprido só 5% dos investimentos. Para citar mais, as avaliações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deixaram de ser anunciadas, visto que as grandes maiorias das obras estão inconclusas ou muito atrasadas. Claro, sem maiores inversões em infraestrutura, dado que o País não tem tido dinheiro para fazê-las, o Brasil não retoma o crescimento econômico desejado tão cedo.