01/02/2016 - COMBATE INFLACIONÁRIO
A larga
experiência do Brasil em usar medidas heterodoxas, desde o fim da ditadura
militar (1964-1984), utilizando-se do chamado instrumento “Plano Econômico”, na
verdade, um Programa de Estabilização da Inflação, a saber, foram: o Plano
Cruzado, Plano Cruzado II, Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor e Plano
Collor II, fizeram, por seu turno, um choque na inflação, para zerá-la, obtendo
êxito no início, pela sua surpresa instrumental, do congelamento de preços e
salários, por tempo determinado, mas fracassando em manter a inflação em torno
de um dígito. Chegou-se até a hiperinflação de 2.500% em 1993. Somente um
truque, com mudança de moeda dolarizada, que foi o Plano Real (1994), que incorporou
uma âncora cambial, mediante uso de uma unidade de conta de transição, a
Unidade Real de Valor (URV), por cerca de três meses, transformando o cruzeiro
real na moeda real (1994), que permanece até agora. No primeiro governo de FHC
(1995-1999) a âncora cambial se desgastou e, no seu segundo mandato, FHC adotou
a partir de 1999, o sistema de metas de inflação, uma postura notadamente
ortodoxa, fixado anualmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Ao assumir em
2003, o então presidente Lula, se defrontou com uma inflação que saiu de um
dígito para dois dígitos. Contra o que ele sempre falou, de que seria
heterodoxo, de que faria uma auditoria na dívida, dentre outras medidas, Lula
colocou no Banco Central, Henrique Meirelles, eleito pela sua oposição (PSDB),
que fora aprovado pelo Senado, permanecendo do primeiro ao último dia dos seus
oito anos, o qual foi sempre ortodoxo, combatendo a inflação via elevação da
taxa de juros, a SELIC. Caindo a taxa inflacionária, ele comandava a redução da
taxa de juros. Logrou êxito. A inflação foi bem comportada em toda a sua gestão
e a economia brasileira cresceu bem, por volta de 4% anuais. Já a presidente
Dilma, embora tendo indicado técnico de carreira, Alexandre Tombini, para
presidente do Banco Central, aprovado pelo Senado, o qual continua no órgão,
deixou transparecer, veladamente, que o BC faria o que ela queria, sendo até
hoje o que parece ser. De 2012 para 2013, o BC baixou a taxa de juros em 5
pontos, de 11,25% para 7,25% ao ano. A inflação recrudesceu. Aproximando-se do
teto da meta (6,5%). O BC voltou a subir continuadamente a taxa de juros de
7,25% até 14,25%, de 2013 a 2015. Entretanto, a inflação disparou de 6,4% em
2014, para 10,7% em 2015, por que houve grande elevação dos preços administrado
pelo governo, que estavam sendo contidos. Em 2014, a economia se estagnou. Em
2015, forte recessão, estimada em perto de 4%. Em 2016, projetou também o FMI,
recessão de 3,5%. Este último fato, muito contribuiu para que, na primeira
reunião do BC, do mês de janeiro, a decisão fosse de manter a taxa SELIC em
14,25% anuais. Na reunião, quatro diretores votaram a favor da manutenção da
SELIC e dois diretores pela sua elevação, ensaiada pelo próprio BC, em dois
meses, de 0,5%.
O fato é que os dois diretores
afirmaram que foi erro gravíssimo não elevar a taxa média de juros, para
cumprir a meta inflacionária. A inflação está alta e não caiu. O “remédio” deu
certo com Lula, porque se acreditava que o BC agia por razões técnicas. Já, com
Dilma, somente um dia dará certo se ela deixar de veladamente influenciar as
decisões daquele órgão, o que vem tornando inconsistente a política monetária e
não consegue reestabelecer a confiança das forças produtivas.
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