29/04/2015 - ATAQUE MONETÁRIO ESPECULATIVO

Conforme se deduz da teoria econômica, duas grandes esferas se interagem no sistema econômico, à semelhança das esferas cerebrais. Na economia, trata-se da esfera produtiva e da esfera monetária. Quando um país tem uma moeda fraca, ele está sujeito a ataques especulativos temporais, visto que, nas relações de troca externas, a nação monopolista exige moeda forte. As moedas brasileiras, em torno de dez tipos na história, sofreram ataques especulativos em quase cinco séculos. O Plano Real introduziu a moeda Real, uma moeda forte, no final do governo de Itamar Franco, sendo FHC o seu ministro da Fazenda. Por sua gestão foi eleito presidente da República. No seu primeiro mandato (1995-1998) o real se manteve valorizado, mas as reservas internacionais não deram para segurar os pagamentos externos. Portanto, o Brasil teve de recorrer aos empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), para que não houvesse ataque especulativo ao Plano Real. Como resultado final logrou baixas taxas de crescimento, dado que o receituário do FMI é sempre recessivo. Mas, o Brasil tinha seus fundamentos econômicos estabilizados.

Eleito como presidente Lula, surpreendeu a muitos quando convidou Henrique Meirelles, eleito deputado federal pelo PSDB, para ser o presidente do Banco Cent4ral e dirigente máximo da equipe econômica. A posição de Meirelles foi ortodoxa. Optou por fazer um colchão de reservas internacionais, mediante intervenção do BC, mais comprando do que vendendo divisas. Como resultado de oito anos da era Lula, as reservas chegaram hoje a cerca de US$370 bilhões. Este colchão tem permitido ao Brasil a não sofrer nenhum ataque especulativo ao real, visto que tem dólares para pagar eventuais saldos negativos. Manteve Meirelles, altas taxas de juros, o que atraíram capitais estrangeiros. Nos primeiros anos da era Lula, liquidou-se o empréstimo de liquidez do FMI e se passou a reduzir, paulatinamente, a dívida externa, levando, em contrapartida, à elevação da dívida interna. Portanto, a dívida interna de hoje é por volta de 5% da dívida pública total, não havendo possibilidade de ataque especulativo monetário. Dessa forma, moeda forte, em consequência, aparelho produtivo forte, principalmente quando, na primeira década do século XXI, o País contou com as grandes elevações dos preços das matérias primas. Divisas não faltaram. Ataque ao real nunca houve.

Os gestores republicanos não tinham feito isto ainda porque os encargos financeiros da dívida externa sempre foram bem menores do que os da dívida interna. Claro, uma operação mais barata, mas sujeita a sucessivos defaults que houve na história nacional. Porém, nem tudo são flores, dado que a dívida pública, sendo 95% regida pela alta taxa básica de juros (a SELIC), têm engessado o orçamento público federal todos estes 12 anos. Cerca de metade do orçamento está comprometida com o pagamento de juros e rolagem de principal.

A dívida pública brasileira correspondeu em março a R$2.441 trilhões. A dívida pública federal externa correspondeu em março a R$124,72 bilhões (5,11% da primeira) ou US$39,25 bilhões. Considerando o PIB de R$5,52 trilhões, a dívida pública brasileira, esta que foi divulgada anteontem pelo Banco Central, corresponde a 44% do PIB. Logo, ela é dívida líquida. Isto é, dívida bruta menos reservas externas. Se fosse considerada a dívida bruta, esta seria de 63%. São os 63% do que devem realmente o governo federal, tanto ao público interno como externo que as agências internacionais de risco consideram muito elevados.