17/04/2015 - CUSTOS DAS IRRESPONSABILIDADES

Não é somente a operação Lava-Jato que abalou e fez estragos na Petrobras, pelo esquema de corrupção montado. É o chamado “petrolão”, que estourou no primeiro mandato da presidente Dilma e se estende pelo segundo, escândalo muito maior do que o “mensalão”, da era Lula. É um esquema de corrupção de uma prévia de cerca de R$80 bilhões na Petrobras, irradiado por uma queda no PIB próxima de 2%, segundo  estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas, estando ainda em processos investigativos. Ontem, surgiram as primeiras denúncias do que seria o “eletrolão”, esquema que começa a identificar-se na Eletronorte, do sistema Eletrobras. Não é possível se aquilatar os estragos gerais da economia brasileira neste ano de tantos desvios de conduta e atos de corrupção.

O que está causando estragos imediatos nos orçamentos familiares são as elevações das contas de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica, tomando o caso do Estado da Bahia, que não teve os maiores reajustes, visto que não houve racionamento na área estadual, autorizou a elevação em 2011 da tarifa residencial em 9,79% e da tarifa industrial em 10,16%, bem acima da inflação. Em 2012, foram 6,15% e 7,36%, respectivamente. Então a presidente Dilma convocou a ANEEL para reduzir as tarifas e interferiu nos contratos, antecipando vencimentos, o que não foi acompanhada por todas as distribuidoras. A ideia dela era ser populista, visando a campanha pela reeleição, reduzindo as tarifas por volta de 20%, em 2013, o que não contemplou todos os Estados. Na Bahia, foram de - 10,53% na conta de luz das residências e de - 4,03% na conta das indústrias. O mercado de energia ficou bastante distorcido. Agregue-se ao fato que, na região Sudeste, as chuvas se escassearam aos limites críticos, fazendo com fossem acionadas as termelétricas. Porem, em 2014, ano da campanha pela reeleição, o aumento das tarifas anulou as baixas artificiais de 2013, mais parte da recomposição tarifária. Em 2014, os reajustes no Estado da Bahia foram de 14,82% na conta das residências e de 16,04% na tarifa industrial, muito acima da inflação. Entretanto, a situação somente se agravou com todas as termoelétricas em funcionamento. Ganha a eleição, o governo federal está recompondo os reajustes. Em janeiro de 2015, as bandeiras tarifárias entraram em vigor. Para cada 100 quilowatts consumidos o custo é de R$5,50. Em 02 de março de 2015, a ANEEL autorizou reajuste médio de 5,4% para a Bahia. Em 22 de abril de 2015, a ANEEL já autorizou entrar em vigor um reajuste médio de 11,43% na Bahia. Até agora, as elevações da conta de energia na Bahia se aproximam de 20%. O governo federal promete ainda novas elevações de tarifas. Em Estados do Sudeste onde houve uso das reservas de água até os seus limites críticos, os reajustes serão superiores a 60%, admitidos pela própria ANEEL, vista a realidade de cada região brasileira e de cada Estado.

No geral, as tarifas de preços públicos administrados irão subir este ano muito mais do que a inflação, devido ao fato de que estavam represados em todo o primeiro mandato da presidente Dilma. As medidas de recomposição das tarifas são inflacionárias e, portanto, claramente recessivas, causando o mal estar nacional. O governo federal agora fala em austeridade e se espera que cumpra o seu dever. Uma coisa é quase unanimidade nos principais analistas econômicos. O PIB deste ano será negativo e dos próximos três anos serão baixos. Quiçá, seja caminho de uma recuperação econômica desejada.