14/04/2015 - MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE

Criado por Getúlio Vargas, o estilo de governar chamado de populismo. Isto é, o governo dar as coisas, proteger os pobres e fracos. Tutelar um povo não lhe dá autonomia, limitando-lhe a forma de crescer. Pelo menos, desde 1930, que se estabeleceram instituições vindas de cima para baixo. Vindo dos dominadores para os dominados. O modelo primário exportador, de 1500 a 1930, concentrava privilégios com o governo deixando que os lucros fossem privatizados. Mas, quando havia prejuízos, havia a “socialização das perdas” da oligarquia, Celso Furtado mostrou tão bem seu livro clássico “Formação Econômica do Brasil”. Getúlio iria proteger a indústria, que fora proibida em toda a etapa colonial e era solapada pelos agricultores, concedendo-lhe subsídios e usando as divisas para a importação de máquinas e equipamentos industriais. O modelo getulista é chamado como modelo da substituição das importações, que, em mais de 50 anos, criou uma indústria “artificial”. Quando Collor lançou em 1990, o Programa de Competitividade, somente os segmentos industriais eficientes vingaram. A indústria, que já fora 25% do PIB, em 1985, começou a cair desde os anos de 1980, sendo hoje próxima de 13% do PIB. A agricultura tradicional tem sido substituída cada vez mais pelo agronegócio, hoje já sendo 23% do PIB. Aliás, o setor primário tem crescido muito, sendo 33% do PIB. O setor industrial 13% o setor de serviços 54%. O fato é que o Estado brasileiro sempre foi mastodôntico, tendo crescido a taxas maiores do que o PIB durante os governos do PT. Lula cresceu em 5% a carga tributária, já elevada de 32% por FHC. Considerando de 36% a 37% a carga tributária, mais a presença das estatais e das agências reguladoras, o Estado brasileiro chega a ser a metade na sua presença econômica.

O Movimento Brasil Eficiente, conforme um dos seus fundadores, Paulo Rabello de Castro, que tem sua consultoria prestigiada, doutor em economia pela Universidade de Chicago, a mesma que concedeu o mesmo título ao atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende que seja reduzido o tamanho do Estado afirmando que a distribuição de vantagens, subsídios, escolha de empresas amigas para crédito barato e fácil, além dos programas sociais, levaram a atual estagnação da economia. Para ele: “A carga de impostos deveria ficar congelada, em quarentena. Os recursos saem da margem de lucro das empresas ou do gasto das famílias com a educação dos filhos e são dilapidados em uma despesa pública que não é produtiva... É preciso instituir um conselho de gestão fiscal com atribuições bem definidas. Caberá ao conselho revisitar e analisar as despesas sob o ponto de vista da eficiência... Na física, o momento de virada é considerado um ponto de acumulação a partir do qual ocorre uma ruptura. Estamos próximos desse momento. O mal-estar está nas ruas. As pessoas passaram a ter senso de urgência... O Brasil não tem mais o benefício extraordinário e dadivoso de um ciclo de commodities... O Brasil tem de identificar uma matriz macroeconômica realmente nova... Gastar menos e melhor... Em seguida, é necessário deflagrar mecanismos de poupança popular, que hoje está estatizada... As aprovações das mudanças têm que ocorrer no Congresso, que é o foro adequado... É preciso um pacto entre governo federal, estados e municípios... O Brasil é um país que passa por um momento especialmente positivo em função do bônus demográfico, com uma população de maioria ainda jovem e ativa. Some-se a isso o bônus da consciência social que desperta e fica claro que este é o momento da virada” (em entrevista à revista Veja, desta semana). Para Castro é preciso que se façam mudanças duradouras, tais como as reformas do PAEG (1965), que foram a financeira, a administrativa, a fiscal, a trabalhista, sem que para isso precise recorrer à via militar.