06/04/2015 - DESPERDÍCIOS DESCOBERTOS – ALGUNS DESDOBRAMENTOS
Este ano de 2015 tem sido de
revelações negativas como não se viam há pelo menos 25 anos, desde o
escandaloso período de Fernando Collor, afastado por denúncias de corrupção.
Mais uma vez o Brasil tem oportunidade de corrigir um conjunto de defeitos, que
o poderá colocar em melhor ambiente de negócios. Por isso, é quase unânime a necessidade
do ajuste fiscal. Melhor seria a reforma fiscal, mas a equipe econômica
resolveu tomar medidas tópicas, ao tempo em que descobertas de desperdícios
afloram. Iniciou-se o ano, anunciou-se corte de R$19 bilhões nas verbas dos
ministérios. Infelizmente, o maior corte, por volta de 30%, aconteceu na
educação. Após recentemente ter sido aprovado o orçamento, a própria presidente
está cortando gastos, que provavelmente serão superiores ao anunciado. De
mesmos R$19 bilhões foram cortes de direitos trabalhistas, através de
anteprojeto ainda no Congresso. Redução de 3% para 1% do subsídio do Programa
Reintegra, economia de R$1,8 bilhão. Imposto de renda na fonte, mediante
alíquotas diferenciadas, economia de R$6 bilhões. Elevação do Imposto sobre Operações
Financeiras para 3%, economia de R$1 bilhão. Na semana passada, o governo
anunciou que voltará a cobrar, em julho, PIS/PASEP e COFINS decorrentes de
aplicações financeiras das grandes empresas, isentas desde 2002, no valor de
aproximados R$3 bilhões. Corte de R$2 bilhões de verbas para o censo de 2016,
argumentando que haverá o de 2020. Retorno da alíquota da CIDE sobre a venda de
combustíveis. Aumento de alíquota do COFINS sobre certas importações. Proibição
de que ministros continuem a requisitar aviões da Força Aérea Brasileira, para
levá-los nos fins de semana para as suas cidades de origem. Somente sendo
possível em casos especiais devidamente autorizados. Nessas viagens os
ministros se faziam acompanham de verdadeiros séquitos com quase tudo pago. Há
muita coisa mais para aparecer. Assim se espera.
Acresça-se a isto que as
denúncias da operação Lava-Jato da Petrobras estão provocando grande estrago na
economia brasileira, prejuízos de R$80 bilhões na estatal, sendo mais de R$2
bilhões de propinas identificadas, pelo que a sociedade espera resulte em
atitude disciplinadora de contratos públicos. Ademais, as denúncias das
empreiteiras que estão fazendo delação premiada, referentes à Lava-Jato já se
irradiaram pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tal como
afirmou em delação premiada Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, uma
das 14 empreiteiras que pagaram propina para fechar contratos com a Petrobras,
que confessou que a sua empresa fez a mesma coisa, para executar obras na
ferrovia Norte-Sul, iniciada em 1987 e incorporada pelo PAC, assim como na usina
de Belo Monte, obra orçada em R$19 bilhões. Além do mais, estourou agora a
operação Zelotes, rede de propinas instalada no Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais da Receita Federal, no valor estimado de R$19 bilhões, quando
também poderão vir à tona ainda o “eletrolão” ou o “bndesão”, visto que “onde
há fumaça, há fogo”, na mastodôntica máquina pública. Quantos bilhões serão devolvidos? Espera-se
que muitos, de que não seja tão pouco como aqueles que retornaram de outros
episódios que sofreram punição.
Por fim, o recente balanço do
BNDES mostrou uma perda de R$2,6 bilhões de empréstimos à Petrobras, sem contar
com a perda patrimonial das suas ações. Mesmo assim, o BNDES apresentou lucro
de R$8,59 bilhões. Porém, o custo estimado dos subsídios concedidos aos grandes
e escolhidos empresários pelo BNDES está estimado em R$23 bilhões, dinheiro
este que elevou ainda mais a dívida pública, hoje por volta de 63% do PIB,
afora os empréstimos concedidos pelo Tesouro, que elevou também a dívida
pública, em centenas de bilhões de reais, desde 2008, quando se optou pela
defesa da crise, mediante empréstimos bilionários aos grandes capitalistas
nacionais, simpáticos aos donos do poder.
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