26/07/2013 - DÍVIDA FEDERAL

Assunto econômico que os governos federais devedores se esquivam de comentar, principalmente quando ela é ascendente é a dívida pública. É o caso de muitos países, em todos os níveis de desenvolvimento. No caso brasileiro, desde que foi proclamada a Independência do Brasil, para reconhecê-la, a Inglaterra, maior credora de Portugal, a qual fez parte também das guerras das províncias brasileiras pela independência, exigiu que o Brasil pagasse a dívida de Portugal, sem capacidade de pagamento, pela sua fragilidade e reflexos das guerras napoleônicas, bem como as grandes dívidas de guerra referida em território nacional. Como resultado de ajuste, o Brasil nasceu como Monarquia, devendo até o que não deveria pagar. E muito. As exportações anuais nem sempre davam para honrar juros e principal da dívida com a Inglaterra. Daí em diante, o problema sempre foi crônico. O Brasil quebrou várias vezes, tendo declarado várias moratórias, sendo a última em janeiro de 1987, no governo de José Sarney. Portanto, o governante de plantão dificilmente se refere ao assunto. Até os governos do PT, que tinha como medida programática, quando chegasse ao poder, queria fazer auditoria da dívida pública e isso ficou no esquecimento.

Sem dúvida, a dívida pública é um dos maiores problemas econômicos, senão o maior, de um país. Por exemplo, os países europeus que estão em recessão desde 2008 são os mais endividados, cujas dívidas públicas ultrapassam mais de 100% do PIB. O FMI recomendou austeridade, estando eles em cinco anos recessivos.

No caso brasileiro, a saída dos gastos públicos adicionais do orçamento é emitir títulos da dívida. Pior, ainda, durante a feitura do orçamento anual, o governo admite pagar parte dos juros da dívida e rolar as amortizações. Assim, a dívida pública tem sido “eterna”, sendo a maior pressão nos pagamentos governamentais, comprometendo seriamente investimentos. Não sem outro motivo, o governo federal somente investe por volta de 1% do PIB, quando deveria investir em infraestrutura mais de 7% ao ano.

A problemática afeta direta e indiretamente o cidadão. No entanto, escondido pelo governo federal, para uma população que não a percebe claramente, haja vista que, pelo menos, 60% dela não é versada em assuntos econômicos, os quais lhes exige certa profundidade de conhecimento. Parece que para a maioria dos cidadãos é como se não existisse a citada dívida. Mas, no mês de junho, por exemplo, ela subiu 2,6%, alcançando R$2 trilhões. Se for dividido por cada um dos 194 milhões de habitantes, cálculo este para hoje, em tese, cada brasileiro nasce devendo R$10.301,00.