10/04/2013 - SMARTHFONE




O governo federal fez ontem decreto, zerando a alíquota de PIS-COFINS para aparelhos conhecidos como smarthfone, que custem até R$1,5 mil.. Isto é, aparelhos de telefone celular ligados à internet. A chamada internet móvel ou sem fio. Referida desoneração poderá reduzir em até 30% o valor de cada aparelho. Para os fabricantes o custo cairá no mínimo 7%. Está aí uma brecha da diferença entre 30% para 7%, do diferencial do lucro do fabricante, do atacadista e do varejista do processo em referência. A renúncia fiscal será de cerca de R$500 milhões por ano. Existem hoje 65 milhões de pontos da internet móvel e a estimativa do ministério das Comunicações é que seja 130 milhões até o final do mandato presidencial. A expectativa é de que as vendas cresçam 80% neste ano, atingindo 29 milhões de unidades. Interessante seria um cálculo entre a renúncia fiscal em tela com a compensação da redução dos tributos mais o aumento de arrecadação. Como o bem citado é elástico, o efeito é de saldo positivo da arrecadação.

Olhando os milhões de equipamentos da espécie, a desoneração seria muito benéfica para todos os bens elásticos. A questão é porque somente o smarthphone¿ A pergunta fica entre os empresários, principalmente os industriais, que aguardam uma reforma fiscal. Mas, não, o governo federal fica procurando desonerar onde pode manter a carga fiscal total ou até ampliá-la, atendendo aos lobistas de cada área que lhe procura.  
Provavelmente, contada, essa seria a 24ª intervenção do governo na política fiscal. Ora, isso não agrada os capitalistas. Eles querem verdadeira reforma tributária. A política econômica não deve ser pontual, visto que será sempre discriminadora.

Enquanto isto, o ex-presidente Lula viaja pelo mundo, pregando ajuda aos pobres, ao ponto de Bono Vox, em encontro com ele em Londres propor um “programa bolsa família mundial”. É mais uma proposta sonhadora. Mas, com isso, Lula continua sua campanha de volta ao poder e é assim que o PT tem se comportado, trabalhando topicamente, quando a solução deve ser de caráter preventivo.

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