05/04/2013 - CONCENTRAÇÃO DE RENDA

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) o Brasil em 2012 ocupava o 73º lugar em concentração de renda, dentre 134 países observados.. É verdade que desde 1994, data da criação do Plano Real, o Brasil melhorou o índice geral que mede referida concentração, chamado de índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, em 1912, sendo até hoje o melhor indicador referenciado. Ele varia de zero a um. Zero seria a total concentração. Um seria a total igualdade. Citados limites não existem. São definidos teoricamente como os radicais. Assim, nos anos de 1980, o Brasil era campeão mundial em desigualdade, com indicador superior a 0,6. Dos anos de 1990 veio caindo citado indicador até situar-se hoje na casa de 0,5. Melhorou, mas ainda é muito desigual. Melhorou, porque foi domada a superinflação, havendo hoje aqui, há 18 anos, taxa de inflação próxima das taxas dos países avançados. Além do mais foram reforçados e criados novos programas sociais em direção às melhorias das classes menos favorecidas. No entanto, as mais favorecidas melhoraram também, o que explica o indicador brasileiro de 0,56, ainda bastante alto. Numa amostra muito grande de países, o melhor índice é o da Suécia, de 0,23; o pior, o da Namíbia, de 0,71.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou estudo em que destaca a atuação do Estado, concentrando e desconcentrando renda, mediante fórmula que reúne as seis maiores variáveis, responsáveis pela concentração (as duas primeiras abaixo) e pela desconcentração (as quatro seguintes) de renda no Brasil, segundo os pesquisadores Marcelo Medeiros e Pedro Souza. A primeira variável é o imposto de renda, que atinge da classe média aos ricos, mas não atinge aos pobres, que são isentos. Portanto, desconcentra renda. A segunda variável é a assistência social, que também desconcentra. A terceira variável é a remuneração dos funcionários públicos, que paga salários melhores do que o setor privado. Logo, concentra. A quarta são os benefícios dos servidores públicos, que se aposentam com salários integrais, não obstante lei recente, de 2012, que criou o sistema de caixa de previdência para o servidor público. No entanto, os resultados da igualdade dos benefícios entre os setores em referência somente acontecerá em décadas. Os servidores do Estado são 5% dos aposentados do INSS e percebem 20% das aposentadorias daquele instituto. Concentra. A quinta variável são maiores os benefícios trabalhistas do setor público em relação ao setor privado. Concentra. A sexta variável são os impostos indiretos que atingem mais aos pobres. Assim, 28%, em média, da renda dos menos favorecidos são retirados pelos impostos indiretos, enquanto a média de pagamentos de impostos indiretos pelos ricos é de 10%. Concentra.

O tão propagado Programa Bolsa Família, em 2012, distribuiu R$21 bilhões, para 14 milhões, cerca de 50 milhões de pobres. Porém, somente com o pagamento da previdência pública, no mesmo ano, foram gastos 10 vezes mais do que o Programa Bolsa Família. Em suma, haverá rigidez do citado índice para melhorar a posição cada vez mais. É o desafio do futuro para o Brasil deixar de ser tão desigual.