13/10/2012 - PROTECIONISMO ECONÔMICO

Das relações de troca de mercadorias internacionais nasceu o protecionismo econômico. A teoria demonstra fartamente que um país, ao manter vantagem no comércio internacional, é porque produz a um custo mais baixo e, portanto, pode vender a um preço mais baixo, ganhando na troca mundial. Há, ainda, aquele país que, mesmo com um custo produtivo mais alto, subsidia a produção ou a isenta de impostos (dumping), para vender a um preço mais baixo. Por tudo isto, os países, desde o advento do capitalismo, começaram a colocar barreiras protecionistas as suas importações, que vão de tributar mais elevadamente, ao contingenciamento ou até a proibição da importação. Mediante a guerra de preços, após a nova ordem econômica, após a segunda guerra mundial, foi criado o Acordo Geral de Tarifas de Comercio (GATT, sigla em inglês), substituído o nome em 1995, por Organização Mundial do Comércio (OMC), fórum internacional onde são colocadas regras e julgadas as práticas comerciais dos países membros, que são quase todos os do globo.

Recentemente, o Brasil elevou as tarifas sobre 100 produtos, prometendo elevar de mais 100 deles, mas dentro dos limites máximos dos parâmetros fixados pela OMC. Sobre o assunto, alguns países reclamaram vindo o protesto mais veemente dos Estados Unidos. O principal argumento deles é de que a tarifa média de importação deles é de 1,4%, enquanto a do Brasil é de 11,6%. Vendo, mais globalmente, a tarifa média chinesa é do tamanho da brasileira. A tarifa média indiana é bem superior, de 12,6%. Ademais, o leque de importados deles é imensamente superior ao leque de importados brasileiros. No entanto, eles nada podem fazer porque está dentro das normas internacionais, até porque eles o fazem assim, são, por excelência, protecionistas, em termos de taxar produtos, haja vista que são os maiores importadores mundiais, em quantidades e valores.

Tradicionalmente, o Brasil abre as Assembléias Gerais da ONU, em setembro. Desta feita, a presidente Dilma discursou, após os protestos americanos de elevação de tarifas, argumentando que os Estados Unidos têm a arma econômica mais poderosa do planeta, que é a sua moeda, o dólar. O argumento, poderosíssimo, a qual os Estados Unidos nunca respondem, a nenhum país,visto que a China é quem mais reclama, permite aos americanos emitirem moeda, sem lastro, o que barateiam as exportações americanas e encarecem as importações deles, havendo o contrário para qualquer país. A ocorrência procede desde a criação do FMI, em 1944, quando o dólar passou a ser moeda padrão das trocas internacionais. A decorrência mais contundente é que as indústrias dos países fora do eixo de uso do dólar como moeda oficial, não conseguem sobreviver, sendo a mortandade conhecida com o nome de desindustrialização.