20/01/2012 - DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA CAIU 22%

A notícia divulgada ontem pelos grandes jornais de que a Previdência Social encerrou 2011 com o melhor resultado desde 2002, quando estava em R$30 bilhões, cujo resultado negativo se reduziu em 22%, ´para R$36,5 bilhões, em termos reais, em relação a 2010, cujo déficit fora de R$47 bilhões, poderia ser bastante comemorado pelo governo federal, mas não o foi, isto porque tal déficit gigantesco corresponde a quase um orçamento do Ministério da Educação.

A história demonstra que a partir do advento da Nova República, em 1985, o Ministério da Previdência foi contemplando uma série de áreas de benefícios, que, transformaram uma situação superavitária, de meados de 1980, em deficitária nos anos de 1990, como se fosse uma bola de neve. A principal razão do imenso déficit se deve ao fato de que há dois grandes regimes de aposentadorias, o das empresas privadas e o dos servidores públicos. Os aposentados pelo INSS recebem o teto de R$3.916,20. O servidor público tem a regalia de contribuir com 11% do salário e aposentar-se com a remuneração integral. O rombo provocado pelo pagamento dos funcionários públicos alcançou no ano passado R$60,8 bilhões. Desde 2007 que tramita no Congresso anteprojeto de unificação dos dois regimes. Se todos receberem no máximo o teto, o déficit da previdência seria muito pequeno.

Além do mais, a repercussão do servidor público no total das contribuições é de um terço, cabendo ao Tesouro recolher dois terços. Não bastasse isso, a União tem ainda que cobrir o déficit operacionalizado pelo sistema previdenciário.

O atual Ministro Garibaldi Alves herdou um antro de 46 quadrilhas identificadas pela Polícia Federal, que estão sobre identificação. Ele próprio reconhece em público que os assaltos no sistema previdenciário são de difícil conserto, mas espera resolvê-lo até o final do ano, recuperando mais de R$200 milhões.

Costuma-se dizer que a Previdência Social é um queijo suíço, onde existem inúmeros furos. Como exemplo, o casamento previdenciário. Isto é, um cidadão velho, contribuindo com pouco tempo, deixa pensão para cidadã parta receber benefício por muitos anos. Um beneficiado pode receber pensão e ter também aposentadoria. Existem casos de remanescentes com algumas aposentadorias. Hoje somente podem duas, do sistema público e do sistema privado. Há o auxílio doença. Existe a aposentadoria rural muito deficitária.

Em suma, o déficit diminuiu bastante no ano passado, porque houve um esforço muito grande na formalização do empreendedor individual e da contribuição da dona de casa. Inúmeros programas poderão ser melhorados, tal como diminuir a burocracia com o programa de reabilitação profissional. Ou seja, um trabalhador que não pode pegar peso pode trabalhar em um escritório. Enfim, laboratório de vastas experiências.