03/01/2012 - RESULTADOS CONTRADITÓRIOS

O placar eletrônico da Associação Comercial de São Paulo, alimentado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em tempo real, revelou que no ano passado a arrecadação de tributos ultrapassou R$1,5 trilhão, crescendo 17,1% em relação a 2011. Em princípio, poder-se-ia duvidar de que tal resultado esteja certo, visto que o PIB brasileiro cresceu abaixo de 3%, assim como não se criou nenhum tributo novo ao nível federal. Mas, não está não. Os 5.565 municípios e as 27 unidades federadas manejam seus sistemas tributários locais, criando taxas novas e elevando alíquotas, quando não pode criar novos tributos. A União, então, tem mais ainda poder de flexionar a cobrança de tributos e sempre para mais. Como resultado da manipulação para cima da carga tributária, o IBPT calcula que ela alcançou 36% do PIB em 2011, crescendo algo como 1,5%. Além do mais um conjunto de políticos voltou a carga este ano, para recriar a CPMF, extinta em 31-12-2007. Explicam certos governadores e alguns deputados que a presidente se sente pressionada para elevar gastos com a Saúde e a Educação, mas ela disse que tem que saber de onde retirar o dinheiro. Ou seja, as máquinas de 39 ministérios, referidos estados federados e municípios consomem quase toda arrecadação? Claro que não. Embora imensa a máquina global, ela se equivale ao que o governo federal tem de pagar de juros e amortizações, para continuar a rolar a monstruosa dívida pública, que ultrapassa R$2 trilhões e corresponde a mais de 40% do PIB. Por isso é que o governo como um todo poupa tão pouco, investe muito pouco e o PIB cresce bem baixo.

Dos anos de 1980 até meados deste século, foram 25 anos de crescimento por volta de 2,3% anuais. Advinda a estabilidade econômica, desde 1995, os governos do presidente Lula a elevaram para 4% em média anual. Com os recursos que tem hoje, ingressando no bônus demográfico, o FMI e a CEPAL acreditam que voltar a crescer abaixo de 3%, como aconteceu neste ano, está abaixo das possibilidades reais do País. Baseia-se a CEPAL e o FMI em comparações com os países da América Latina, à exceção do mais baixo da América do Sul, a Venezuela, o Brasil situa-se como um dos três mais baixos.

Considerando o grupo dos BRICS, hoje chamados de Brasil, Índia, Rússia, China, África do Sul, os quais cresceram em uma média de 6,1%, o País continua crescendo menos da metade em termos anuais dos chamados grandes países emergentes.