17/09/2011 - DE POBRE PARA EMERGENTE


A edição 1.000 da revista Exame, que circula nesta quinzena, faz uma retrospectiva de 44 anos, na qual afirma que o Brasil passou de 1960 para 2011 de pobre para emergente, ratificando que a próxima ascensão é ingressar no clube dos ricos. O balanço é feito em oito áreas.

Educação. Em 1960 a média de anos de estudo de pessoas com 10 anos ou mais passou de 2 para 7,2 anos; para ser rico precisa de 12 anos. Saúde. A mortalidade infantil era de 131, passando para 22 por mil nascidos vivos; a expectativa de vida, de 52 para 73 anos; houve universalização do sistema de saúde, mas este é péssimo; o sistema de saúde precisa ser eficiente. Saneamento. É a área de maior atraso; apesar de avanços, somente 50% das residências possuem rede de esgotos. Energia elétrica. A melhor área, com 99% das residências a possuindo. Telefonia. A população inteira tem acesso aos telefones; porém, somente 35 milhões têm acesso à internet e apenas 1,9 milhão de internautas utilizam conexões velozes. Transportes. Somente 32% das rodovias públicas estão em bom estado de conservação. Nas rodovias sob gestão privada o indicador é de 87%. Urbanização. Em 1960 45% da população moravam em cidades, hoje, 84%. Entretanto, 50 milhões de pessoas se encontram favelados. Ambiente dos negócios. Nas últimas quatro décadas o PIB triplicou, chegando a US$2,2 trilhões. O número de empresas passou de 340 mil para 4,8 milhões. 120 dias é o tempo médio para abrir uma empresa. Nos países desenvolvidos a média é de 14 dias. 15 procedimentos são exigidos para abrir uma empresa, enquanto 6 procedimentos são necessários no México. 2.335 dias é o tempo médio para obter licença ambiental, com 20 órgãos públicos participando da aprovação. Na Noruega, apenas, 5 órgãos. 2.600 horas são gastos com o recolhimento de impostos, enquanto 385 horas é a média de tempo empregado na América Latina. 41% é o peso médio dos encargos trabalhistas sobre o lucro das empresas, enquanto 18% é a proporção dos encargos sobre o lucro na Índia. 69% é a participação dos impostos em relação ao lucro das empresas. O Brasil tem um total de 85 tributos. A carga tributária brasileira é de 36% do PIB.

A revista não reiterou o bônus demográfico que o Brasil ingressou em 2010 e o terá por mais 30 anos, o que o fez em março do ano passado. Isto é, o bônus é que 70% da população estão em idade produtiva, de 14 a 65 anos.

Como a revista é basicamente de negócios, ela não foi ao cerne do problema, que são as reformas institucionais que precisam ser realizadas. A principal delas é no arcabouço judicial, que torna permanente uma burocracia insuportável. Em seguida, são necessárias reformas: política, educacional, saúde, sindical, trabalhista, dentre muitos outros marcos regulatórios.

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