03/09/2011 - ORÇAMENTO 2012

Conforme previsto, no final de agosto o governo federal mandou anteprojeto de lei para o orçamento de 2012. Trata-se de balanço futuro dos 39 ministérios. As receitas esperadas serão de R$911,7 bilhões, crescendo 12,5%. Os gastos a serem realizados de R$840,3 bilhões, no incremento de 15,3%. Por aí já se fez a voracidade do governo que sempre vem prevendo ampliar a máquina pública. O mastodonte vem crescendo em toda era do PT, desde 2003.

A economia de R$71,4 bilhões é chamada de superávit primário, visando cobrir pelo menos o pagamento de parte dos juros da dívida pública. Esta, por volta de R$2 trilhões. Ocorre que os juros previstos estão na casa de R$200 bilhões. Logo, está projetando o governo em rolar R$128,6 bilhões. Isto é, um incremento da dívida pública de 6,43% do PIB, quando a previsão para este é de elevação de 4% em 2012. Obviamente, se a União fosse pagar principal e juros vincendos, tais encargos chegariam próximos à metade do orçamento público.

A presidente Dilma herdou do ex-presidente Lula 37 ministérios. Criou até agora mais dois. A Secretaria de Portos, com status de ministério, assim como o Ministério da Pequena e Média Empresa, sua promessa de campanha. O atual governo tem o germe de sempre elevar a máquina estatal em custeio e muito pouco os investimentos.

Desde 2000 que a Câmara tenta regulamentar a Emenda Constitucional 29, que prevê elevação dos gastos com a Saúde dos Estados e Municípios, assunto também que foi promessa de campanha da presidente Dilma. No entanto, nesta semana, ela reunião bancada de apoio e recomendou a votação se os deputados demonstrassem de onde tirariam os recursos. Muitos deles, da situação, são favoráveis a recriar a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), que deixou de existir a partir de 2008. A oposição, claro, é contra. Dessa forma, as demandas de educação, saneamento, segurança, infra-estrutura, dentre outras, provavelmente terão também a mesma resposta de elevar a carga tributária.

Na manhã de ontem, em entrevista de rádio em Minas Gerais, declarou: “O Brasil tem um sistema de saúde universal, gratuito e tem que ser de qualidade. Nenhum país do mundo resolveu essa equação sem investir muito. Não há como. Quem falar que resolve isso sem dinheiro é demagogo. Mente para o povo”.

No envio do anteprojeto citado, a presidente Dilma, retirou e mandou em aparte, o anteprojeto de reajuste do poder judiciário, de vencimentos reais, muito acima do razoável, que teriam efeitos em cascata. A União também revelou que não tem de onde tirar e pediu aos deputados que apontem a fonte de recursos.