08/06/2019 - PERDAS E GANHOS COM RESULTADO PEQUENO

Tem demorado, até agora mais de cinco meses, para a retomada da economia, no governo de Jair Bolsonaro, visto que ele tem esboçado nova forma de relacionamento com o Congresso e com a Justiça, saindo do esquema de “toma lá, da cá”, praticado desde 1500. Porém, vai chegar a hora do País adotar a forma republicana, que ocorre nos países desenvolvidos, um governo consensual. Os esquemas de governo de cooptação (por exemplo, FHC) e coalizão (por exemplo, Lula) parecem que não voltarão. Por isso, o resultado de Bolsonaro tem sido pequeno.

O primeiro passo da atual gestão foi a aprovação da reforma administrativa. O segundo passo foi a aprovação da medida provisória do pente fino no INSS, para revisão de concessões de benefícios. O terceiro passo foi conseguido com a aprovação da privatização das subsidiárias das empresas estatais. O quarto passo foi a atualização dos processos de privatização na área de saneamento básico, o que define novo marco regulatório. Poderia ter sido mais, tal como a reforma tributária e a reforma da melhora do ambiente geral dos negócios.

Tem sido muito pouco para que os grandes capitalistas retornem aos seus projetos engavetados. O grande capital traz em torno de si e os efeitos que se traduzem nas cadeias produtivas, além de atrair investidores internacionais. Eles tinham prometido que, pelo menos, 30 grandes projetos seriam lançados na bolsa de valores, neste ano. Mas, até agora nenhum. O que está fazendo com que eles fiquem no “estado de espera” é que não estão ainda convictos ou estão empurrando o governo federal para sanear as finanças públicas. Isto é, acabando com o déficit primário. Revertendo, com superávit primário, o governo poderá voltar a investir mais em infraestrutura, que estimula os empresários a ampliar a estrutura produtiva.

Ainda em junho o governo poderá ter aprovada a reforma da Previdência na Câmara. Depois irá ao Senado e, provavelmente, será sancionado pelo presidente da República em setembro. A novidade é que os governadores, 25 deles, somente dois foram recalcitrantes, o do Maranhão, do PCdoB e, o da Bahia, do PT, assinaram manifesto de que eles fossem incluídos na reforma da Presidência. A maioria dos políticos, no que transparece agora, poderá apoiar, assim, a reforma previdenciária.

Na contramão, a Câmara aprovou o orçamento impositivo para as emendas parlamentares serem cumpridas, o que comprime as despesas não discricionárias. Precisa de dois turnos no Senado. Por outro lado, o governo denota dificuldades de honrar despesas no segundo semestre, pedindo ao Congresso autorização para endividar-se em mais R$248 bilhões, para despesas correntes, acima dos valores dos investimentos públicos, o que contraria a “regra de ouro” orçamentária.

Não é possível ainda um balanço da atual gestão, porque o resultado de perdas e ganhos é pequeno. O mercado acredita que neste ano a economia ficará estagnada e somente se recuperará a partir de 2020.