07/06/2019 - CUSTO DA CORRUPÇÃO EM TERMOS DE ARRECADAÇÃO




O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), baseado em São Paulo, preocupado com o que os brasileiros pagam de tributos, mantém no centro da cidade paulista, na frente da Associação Comercial, um painel chamado de Impostômetro, replicado na Bahia, em Lauro de Freitas, que não para de calcular os tributos. Como o IBPT calcula os tributos para os três níveis de governos, a carga tributária no País está maior do que 36% do PIB. Para a Secretaria da Receita Federal referida carga é de 32%, visto que somente examina um nível de tributação, o federal.

Um dos estudos do IBPT, acerca da corrupção em termos de arrecadação, indica que a corrupção consome 8% dos tributos arrecadados no ano passado. Cerca de R$160 bilhões. O levantamento levou em consideração as mais de 60 diferentes fases da operação Lava Jato e processos em tribunais de contas. Por seu turno, o brasileiro trabalha, em média, 29 dias por ano somente para pagar a conta da corrupção.

O valor da corrupção de R$160 bilhões cobriria com folga o déficit primário do ano de 2018, que fora de R$120,3 bilhões; ou o de 2017, de R$124,4 bilhões; ou o de 2014, de R$17,2 bilhões; ou o de 2015, de R$114,7 bilhões; só praticamente empataria com o déficit de 2016, de R$161,3 bilhões, ano da maior recessão desta década. Cobriria também o déficit primário aprovado para 2019, de R$129 bilhões.

Conforme Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do IBPT, a corrupção é uma epidemia no País. Para ele: “É tão grande a corrupção que hoje nos temos mais de mil prefeitos ou ex-prefeitos, que sofrem por algum processo por corrupção, por mau uso de dinheiro público. Temos mais de 50 governadores e ex-governadores que estão na mesma situação”. Por sua vez, para a força-tarefa da Lava Jato, apesar do número preocupar, a tendência é a de que a corrupção diminua daqui para frente.

Para a rede G1 de Notícias do Paraná, o procurador Júlio Nogueira, declarou: “Nós descobrimos grandes casos de corrupção. A tendência agora é que eles sejam combatidos e haja diminuição de casos. Hoje a sociedade está mais consciente de que este é um problema que precisa ser enfrentado”.

Não se faz um omelete sem quebrar os ovos, diz o ditado popular. Desde o início da operação Lava Jato a corrupção diminuiu; acordos de leniência foram realizados; novos contratos de obras públicas vêm com cláusula de compliance (em uma só palavra, ética). Entretanto, a desativação de muitas obras das 29 empreiteiras envolvidas vieram a gerar mais desemprego. Em 2014, estava o desemprego aberto em torno de 6% ao ano; no último dado do IBGE, conforme a PNAD Contínua, está em 12,5% da PEA, sendo mais de 13,2 milhões de desempregados formais.

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