05/06/2019 - MUDANÇAS NO MINHA CASA MINHA VIDA




Pretende o governo atual promover mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) que foi criado em 2009, para construir um milhão de moradias de classes populares e já atingiu por volta de três milhões de casas. O citado programa melhorou a popularidade de Lula, que permanece até hoje, servindo para ajudar a eleger Dilma Rousseff, que já era a “mãe do PAC”, como Ministra da Casa Civil, passando também a acumular o apadrinhamento do MCMV. É inegável que é um programa de cunho social. Porém, para os mais pobres, considerados aqueles que ganham de um a três salários mínimos, as construções são de baixa qualidade e situadas fora da dos grandes centros, com problemas de entrega, principalmente na infraestrutura. O MCMV financia de um a nove salários mínimos. Logo de quatro a nove salários mínimos a qualidade das habitações melhora, gradativamente.

O referido programa recebe subsídios por habitação, que vão de zero a R$40 mil, cujos valores vão de 90% a serem cobertos pelo FGTS e de 10% pelo Tesouro Nacional.

O atual governo pretende reduzir o valor do subsídio para até sete salários mínimos, onde se encontra em zero. Até um salário mínimo, R$998,00 neste ano, mediante 100% de subsídio do Tesouro, podendo a família ficar ou não com o imóvel, após o prazo final de repactuação. De um a dois salários mínimos o subsídio pode ser de 50%, bancado pelo Tesouro Nacional e 50% pela Caixa, sendo ainda 50% financiados pela Caixa. De dois a quatro salários mínimos, haverá desconto do FGTS, mas nada será bancado pelo Tesouro. De quatro a sete salários mínimos, o valor poder ser 100% financiado pela Caixa, mas não haverá subsídio do Tesouro. Convém ainda destacar que os juros são também beneficiados, abaixo dos juros do mercado, variando na faixa de 5% a 6% ao ano.

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