05/05/2019 - CORTES DE VERBAS NA EDUCAÇÃO




O Ministério da Educação congelou mais recursos da educação básica do que da educação superior. Apesar de ter um discurso de privilegiar o ensino básico, o referido ministério cortou R$2,4 bilhões, que estavam previstos para os investimentos em programas de educação infantil e do ensino médio. Já no ensino superior foram cortados R$2,2 bilhões. O contingenciamento em tela é o contrário do que pregava o presidente da República, na campanha eleitoral e não poupou nenhuma área de ensino. Como exemplos, foram cortados R$146 milhões, dos R$265 milhões previstos para construção de escolas do ensino básico. Foram retidos recursos até mesmo para as modalidades defendidas como o ensino à distância. Todos os recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) de R$100,45 milhões está bloqueado. Já o Mediotec, ação para os estudantes fazerem ao mesmo tempo, o ensino médio e o ensino técnico, quase todo foi bloqueado, dos R$148 milhões previstos, R$144 milhões estão imobilizados. Foram retidos ainda para a compra de mobiliário e equipamentos escolares, capacitação de servidores, educação de jovens e adultos e ensino no período integral. A merenda escolar teve corte R$150,7 milhões. O transporte escolar teve retido R$19,7 milhões.

A despeito da lei do teto dos gastos ser a desculpa para os citados cortes, não se justifica, porque poderia ser cortados recursos de outras áreas.

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