21/02/2017 - REVER REGULAÇÕES PARA AMPLIAR INVERSÕES
Veio do Ministério do Planejamento uma série de notícias de
estratégias para elevar a taxa de investimento. Era o que ele deveria fazer.
Projetar o longo prazo. O Secretário de Planejamento, Marcos Ferrari, anunciou
que, em março será feito um pacto entre os três poderes, visando retomar
investimentos, para recuperar o patamar de dois anos atrás. As ideias estão em
alterar a Lei do Sistema Nacional de Aviação e a Lei de Portos, mudando
regulações nos segmentos ferroviários e aquaviários. Estimular a integração das
malhas, reduzindo custos de transportes. No Congresso já há um projeto de lei
para nova fase de repatriação de ativos. Ademais, seis medidas já foram
anunciadas. A primeira é a mudança na regra de conteúdo local nas áreas de
petróleo e gás, cujos investimentos somariam R$236 bilhões, em dez anos. A
segunda é a venda de terras para estrangeiros, por R$72,7 bilhões, em dois
anos. A terceira é a alteração das regras das telecomunicações, para captar
R$34 bilhões em dez anos. A quarta são modificações nas regras das concessões
do Plano Plurianual de Investimentos, em R$15 bilhões, em dois anos. A quinta,
reajustes das faixas do Minha Casa, Minha Vida, inversões de R$8 bilhões em um
ano. A sexta, uso do FGTS para a compra de imóveis de até R$1,5 milhão, aporte
de R$4,9 bilhões em um ano. No total, investimentos de R$371,2 bilhões.
Marcos Ferrari acredita que este é o programa de retomada do
crescimento, o quarto pilar das bases que se iniciaram com a contenção da
inflação, do controle dos gastos e reforma da previdência. O dinheiro advirá da
iniciativa privada, visto que, em março, o governo fará contingenciamento de
R$40 bilhões do orçamento, para cumprir a meta de déficit primário aprovado de
R$139 bilhões.
Em resumo, a equipe econômica está formulando estratégias
para elevar a taxa de investimentos de R$37 bilhões anuais até 2027.
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