15/02/2017 - CONTEÚDO NACIONAL DOS EQUIPAMENTOS PETROLÍFEROS

Há dez anos o assunto era o “FMI não quer país tão ortodoxo”. Explicava-se como funciona o FMI e este admite financiar país com até déficit primário, mas não superior a 3% do PIB. O objetivo do FMI mesmo é o de enquadrar o país no modo capitalista.

O assunto de hoje é a mudança no foco da Petrobras. Criada como empresa pública que se transformou em sociedade de economia mista. A Petrobras foi criada em 1953, em manifestações por todo o Brasil, na luta para o Congresso aprovar a lei de “o petróleo é nosso”. Ou seja, o Brasil se industrializava, de forma tardia, tendo que copiar os modelos dos países avançados, baseado na matriz energética do petróleo. A exploração petrolífera se iniciou na área mediterrânea. O Brasil não conseguia atender a demanda interna, importando o faltante. Mal chegava a produção a 10% do total. Dos anos de 1950 até os anos de 1970 não alcançou 20% das necessidades domésticas. O choque do petróleo de 1973 resultou em brutal aumento da matéria prima. Em 1974, o presidente Ernesto Geisel, que fora também presidente da Petrobras, ordenou reunir esforços para desenvolver a exploração na área marítima. A petroleira veio crescendo a cada ano, desde 1974, ampliando esforços mais ainda depois do segundo choque do petróleo, de 1979. Não sem motivo, o Brasil quebrou uma década de grande crescimento, ingressando em recessão e em baixo crescimento nos anos de 1980, visto principalmente porque precisava pagar a “conta petróleo”: o elevado custo das importações. Não tinha outra saída senão trilhar o caminho da autossuficiência. A partir de 1994, perante estabilidade monetária, a Petrobras como empresa internacional fechou contratos com outras petroleiras. O governo de Lula iniciou nova etapa na Petrobras, qual seja a de aprofundar a exploração de petróleo na plataforma marítima, em águas bem profundas, de 5.000 a 6.000 m, na chamada camada do pré-sal. Hoje o petróleo dela extraído já é a metade do total.

A que custos? Maiores custos internacionais, comparativamente. Dois conjuntos deles devem ser destacados. O chamado conteúdo nacional dos equipamentos a serem comprados pela petroleira e aqueles decorrentes do maior esquema de corrupção já identificado no Brasil, investigações da operação Lava Jato, já com três anos. Referidos inquéritos já resultaram em 188 prisões só em Curitiba. Foram assinados 71 acordos de delação premiada e recuperados mais de R$4 bilhões de dinheiro roubado. A empresa já está se recuperando, tendo reduzido custos. Por isso, já tem nota melhorada pelas agências de risco Standard & Poor’s e a Fitch. O conteúdo nacional se refere ao fato de que as plataformas seriam construídas aqui, com até 80% de conteúdo local, valorizando-se a construção naval. Os planos de negócios da empresa chegaram a visar adquirir 28 plataformas. Mas, só dez delas foram compradas, desde 2010. Nenhuma foi entregue no prazo. Os equipamentos chegaram a custar 40% acima do padrão internacional. A ideia era desenvolver cadeias locais de produção. Porém, essas tinham limites de capacidade de investimentos e de produção. Por seu turno, os leilões com as condicionantes referidas geraram reduzido interesse da iniciativa privada. A Petrobras calculou que as perdas de arrecadações alcançaram R$36 bilhões. Os municípios passaram a sentir fortemente a redução dos royalties. A saída encontrada, para recuperar o tempo perdido foi a de desenvolver modelos de 40% de conteúdo doméstico.