17/11/2016 - EMPREITEIRA ANDRADE GUTIERREZ ENTREGA CARTEL




Nascido na Alemanha, a formação de cartel é prática de gigantes empresas, em pequeno número, que fazem um acordo para somente elas se revezarem nos ganhos das obras públicas ou na preservação de mercados cativos para os seus produtos. No livro dos anos de 1970, de Kurt Rudolf Mirow, intitulado por “Ditadura dos Cartéis”, o autor mostra como as multinacionais dividem entre si as fatias de mercado e o uso de práticas desonestas, propinas, mortes ou destruição daqueles que se atreverem a ingressar no seu simulacro. Kurt foi uma vítima do cartel de eletroeletrônicos, tendo sua empresa ido à ruína. Naqueles anos de chumbo seu livro chegou a ser proibido pelos militares.

No Brasil existe o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que atua na defesa das regras de mercado, punindo oligopólios, cartelizados ou não. No livro “Teoria Microeconômica”, de Richard Leftwith, ele explica detalhadamente as quatro formas de cartéis. Em suma, os cartéis são formas ineficientes e danosas para a sociedade.

O CADE aprova fusões, incorporações, aquisições de empresas e é o xerife a favor da concorrência. No início de 2014, a operação Lava Jato identificou um cartel com 29 empreiteiras, em contratos da Petrobras. Logo, as investigações se dirigiram para o sistema elétrico e de construções de estradas e ferrovias.
A bola da vez é a Andrade Gutierrez, que delatou ao CADE a existência de cartel para despistar as licitações de operações e de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, a terceira maior do mundo. A citada empreiteira firmou acordo de leniência, reconhecendo a existência de sobrepreços de R$3 bilhões. Belo Monte foi projetada desde os anos de 1970. Porém, somente em julho de 2009 foram efetuadas as licitações de obras. Ganharam a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e a Odebrecht.

O desmonte dos cartéis, os contratos de leniência e as regras de mercado são aspirações da sociedade. Porém, a demora em concluir as investigações e acordos tem trazido prejuízo enorme ao País, devido a muitas obras paralisadas.

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