06/11/2016 - ECONOMISTAS ORTODOXOS E HETERODOXOS

Nos últimos vinte anos, pelo menos, têm-se sucedido no poder economistas ortodoxos ou neoclássicos e economistas keynesianos ou heterodoxos ou desenvolvimentistas. Os ortodoxos são aqueles que acreditam que o papel do Estado é o de regular as atividades econômicas, através das políticas monetária, cambial e fiscal de mercados. Para estes deve haver um estado mínimo, sendo muito poucas as empresas estatais, em áreas estratégicas. Os heterodoxos são aqueles que acreditam que o Estado deve ser eminentemente interventor, sem deixar de ser regulador, criando agências reguladoras e estatais, para não perder o controle também da esfera produtiva. Nos cenários depois do Plano Real, a partir de 1994, que estabilizou a economia brasileira, Itamar Franco (1993-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula, em seu primeiro mandato (2003-2006), foram ortodoxos. Ou seja, de 1993-2006, houve um grupo que dominava a política econômica, economistas ortodoxos que propuseram reformas estruturais.  As novas leis que passaram a vigorar estabilizaram a economia brasileira, a começar com o próprio Plano Real, a universalização do ensino fundamental, os sistemas de avaliação da educação, a implantação do Sistema Único de Saúde, a redução do desmatamento, a inclusão de negros e pobres nas universidades públicas, as novas políticas de combate à pobreza e à extrema pobreza, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação, a MP do Bem.

No segundo mandato de Lula (2007-2010), ele passou a ter uma equipe econômica heterodoxa, concentrando a economia baseada na expansão do consumo, do crédito, da construção civil, na escolha de algumas grandes empresas “campeãs”, para receber crédito bastante subsidiado do BNDES, criação de muitas estatais, para participar das parcerias público-privadas, no sistema de partilha da Petrobras e nos programas sociais. As novas bases foram chamadas de “nova matriz econômica”. A crise de 2008-2009, a segunda maior do capitalismo, foi enfrentada por Lula com as novas bases heterodoxas citadas. Deram certo, mas se esgotaram principalmente as bases do consumo, do crédito e no fracasso elevar o número das parcerias referidas. A presidente Dilma (2011-2016) ao invés de reforçar o tripé de superávit fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação, estabelecido desde 1999, manteve a equipe do segundo mandato do presidente Lula, tida como gastadora e estatizante, levando a déficit primário em 2014, de R$32,5 bilhões, ou de 0,69% do PIB, após 18 anos. Em 2014, a inflação bateu no teto da meta inflacionária. Em 2015, iniciou um ajuste fiscal, realizando elevação de preços administrados de energia elétrica, por volta de 50%, e de combustíveis, quando ambos os grupos turbinaram os preços em geral. Depois de perder a perna do superávit fiscal, perdeu a perna de meta da inflação, tendo esta alcançado 10,7% em 2015. A terceira perna, o câmbio flutuante, também balançou, quando houve uma desvalorização do câmbio de cerca de 50%, também em 2015. Dilma foi afastada, no segundo semestre de 2016. O presidente que lhe sucedeu, Michel Temer, voltou a ter nova equipe econômica ortodoxa.