05/11/2016 - CUSTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO




O poder judiciário custou, em 2015, R$79,2 bilhões, conforme relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça. Os tribunais superiores são órgãos federais, centralizados em Brasília. A Justiça do Trabalho é conhecida como a mais célere, além de geralmente ter posição de apoio aos trabalhadores, reconhecendo seus direitos, conforme Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que contem cerca de 1.000 artigos. Os trabalhadores que recorreram a ela, no ano passado, receberam R$8 bilhões. No mesmo ano, gastou R$17 bilhões com suas próprias despesas de funcionamento, consoante declarou na Câmara, o deputado gaucho, Nelson Marchezan Júnior, recentemente eleito prefeito de Porto Alegre. A justiça trabalhista gasta 90% do orçamento com os salários de 3.500 juízes, mais desembargadores e seus ministros do Tribunal Superior do Trabalho, mais os carros com chofer, em 24 regiões brasileiras. Claro que o último ano completo, escolhido assim, pode ser uma análise cross section com viés. Se não houve este viés, levando em conta a irracionalidade, consumir 2,13 vezes para gerar 1 produto, não se justifica.
Quanto custa o Superior Tribunal de Justiça? O historiador Marco Antônio Villa examinou o fato, vendo que essa instância só começou a existir com a Constituição de 1988. Trata-se da terceira instância. A primeira é a do juiz local; a segunda instância é o tribunal estadual. Referido tribunal possui 33 ministros e 5.000 funcionários. Como empregos federais seus salários são bastante elevados, em relação à iniciativa privada.
Quanto custa o Supremo Tribunal Federal? Este é a quarta e última instância. Possui 11 ministros. Tem cerca de 3.000 funcionários. Cada ministro, em média, teria 300 funcionários.
Quanto custa o Superior Tribunal Eleitoral?
Quanto custa o Superior Tribunal de justiça Desportiva?
Quanto custa os 27 tribunais estaduais?
O pior é que, via de regra, a justiça brasileira é extremamente lenta, quase parando, tendo quatro instâncias com infindáveis números de possibilidades de recursos. Milhões de processos se avolumam a cada ano. Muitos terminam sendo prescritos ou os seus autores já morreram.

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