08/11/2016 - IRREGULARIDADES NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA




Um pente fino foi passado nos últimos meses no Programa Bolsa Família. Aliás, ele já vinha sendo passado desde o começo do ano, pelo governo de Dilma Rousseff, quando foram encontradas irregularidades, que passaram a serem sanadas. Antes, fazia-se uma vista grossa para os problemas de fraudes. O número de famílias assistidas permaneceu praticamente o mesmo nos últimos anos, perto de 14 milhões. A posição divulgada ontem dava conta de 13,9 milhões de benefícios, mas com 1,1 milhão de irregularidades. Ou seja, 8% delas. A grande maioria se trata de beneficiários com renda acima do teto familiar. A renda máxima exigida é de R$170,00 por pessoa. A renda média encontrada foi de R$440,00 per capita. Foram cancelados 469 mil e bloqueados 654 mil. Dos primeiros ficaram evidentes as fraudes; dos segundos, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário está exigindo comprovações. Referido Ministério chegou ao resultado acima, mediante cruzamento de informações obtidas em seis bancos, de dados diferentes, desde junho, tais como da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e do INSS. Além do mais foram identificados 13 mil doadores da campanha de prefeitos deste ano, de titulares dos benefícios em referência. O Ministro da Pasta, Osmar Terra, declarou ontem que os cruzamentos irão prosseguir por todos os meses. Ademais, o citado ministério trabalhará doravante com parcerias de cooperação técnica com Ministério Público Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Polícia Federal, identificando padrões de desvios.
Os cinco Estados de maiores ocorrências fraudulentas foram: São Paulo, 76.518 cancelados, 80.013 suspensos; Bahia, 77.028/55.6243; Minas Gerais, 64.758/40.126; Rio de Janeiro, 43.732/36.004; Pernambuco, 47.481/34.749; respectivamente.
Os valores cancelados serão repassados para novos beneficiários. Na prática, o governo federal congelou em cerca de 14 milhões de família o seu número máximo e a alocação de aproximadamente R$30 bilhões no Programa.
Como sugestão, seria interessante ser criada uma força-tarefa para análise das famílias, que estão desde o início do programa, para saber quem se autonomizou ou não, fazendo disto um trabalho permanente. Provavelmente, o referido ministério deveria ter cogitado essa sugestão.     

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