26/04/2016 - MEDIDAS EMERGENCIAIS COGITADAS

A economia brasileira está desequilibrada desde 2014, quando ocorreu déficit primário depois de 18 anos de política econômica de uma economia estabilizada, após o Plano Real, em 1994. Vai fazer três anos que o buraco das finanças públicas só tem crescido. Como “miséria pouca é bobagem”, a arrecadação de tributos caiu muito mais, próxima da do dobro da produção. Assim, União, Estados e Municípios mergulharam em forte recessão. A toda semana, o Banco Central consulta 120 entidades financeiras sobre as perspectivas da economia. Desde a primeira semana do ano a expectativa do PIB de 2016 só tem estado ladeira abaixo. Pela primeira vez, o mercado projeta taxa de – 3,88% de queda do PIB, maior do que a queda do ano passado. Já há economista projetando para este ano – 6% de retração do PIB. Uma calamidade. O governo está paralisado. O vice-presidente, Michel Temer, em 180 dias, terá de agir rápido. O ideal seria um plano econômico de desenvolvimento. Porém, o que provavelmente irão acontecer serão medidas de emergências, que têm sido cogitadas por um eventual governo de Michel Temer, no muito provável afastamento da presidente Dilma. Assim, admitindo-se que a política econômica será pró-cíclica, pelo menos onze tomadas de decisão estão sendo cogitadas:

1ª) Recuperação da confiança dos investidores, dos consumidores e da credibilidade do País.

2ª) Redução da dívida pública por meio da venda de parte das reservas internacionais.

3ª) Inflação em declínio, redução gradativa da taxa média de juros da economia.

4ª) Flexibilidade para administrar o orçamento público.

5ª) Cortar o número de ministérios dos atuais 32 para 20. Cargos comissionados devem cair drasticamente.

6ª) Inevitável a volta da CPMF ainda que temporária.

7ª) Incentivos para as exportações.

8ª) Livrar-se da camisa de força do Mercosul, fazendo vários acordos de comércio. Isto é, abrir mais a economia, que é muito fechada.

9ª) Realizar investimentos em infraestrutura e mais parcerias público-privadas.

10ª) Reforma da previdência, principalmente elevando a idade da aposentadoria para reduzir déficit da previdência social.

11ª) Descentralizar decisões. Deixar os ministros agirem proativamente. Fala-se no imobilismo atual, já que a presidente Dilma parece que deixou de governar. Muito antes, seus ministros não faziam grande coisa porque tinham medo de serem repreendidos por ela.