14/04/2016 - ESQUELETOS DE DÍVIDAS QUEREM SAIR DO ARMÁRIO

Nesta década o ciclo de descida do PIB chegou a meados da década com bastante força. Na década passada ciclo de subida ocorreu com vigor. Os ciclos econômicos se alternam na história, não necessariamente seguindo com rigor a trajetória dos anos. Justamente, neste triênio, de 2014-2016, em que são reconhecidos grandes déficits públicos consecutivos, esqueletos de dívidas do passado querem sair do armário, até porque a forte recessão coloca os agentes econômicos em dificuldades, exigindo redefinições de posições de liquidez. Por exemplo, o esqueleto das “pedaladas” fiscais de cinco anos, de R$56 bilhões, saiu do armário e foi pago em 2015 de uma só vez. Claro, aí foi uma cartada posterior, que parece não estar dando certo, para evitar o impeachment. Ademais, decisões da Corte Suprema são obedecidas.

A volúpia do endividamento vem desde a Independência, quando, em 1824, Dom Pedro I, reconheceu que a dívida portuguesa seria a dívida brasileira, exigência inglesa para o reconhecimento, além da dívida da independência nacional com as guerras patrocinadas pela Inglaterra se somaram ao montante. Depois, a dívida pública de externa se acresceu da dívida interna. Um monstro foi se formando, através de sucessivas rolagens no tempo. A atual formação democrática de 26 Estados, o Distrito Federal e a União se compuseram de três entes endividados, em longo prazo. Chegou-se nos anos de 1990 com os três níveis de governo insolventes. Naquela oportunidade, na primeira fase do Plano Real, criou-se o Fundo Social de Emergência, que alongou a dívida dos Estados por 20 anos, promovendo-se um desconto, mas a financiando com juros reais e com correção monetária. Após o longo prazo dilatado, nos últimos anos os Estados recorreram à justiça contra a União, defendendo uma “tese primitiva” que pode arruinar as contas da União. Se o STF, em plenário confirmar as liminares de 14 Estados, prolongando-se para todos os referidos entes, o governo federal terá de reconhecer despesas financeiras por volta de R$300 bilhões, havendo ressarcimento aos Estados e de parcelas que a União deixaria de receber.

A “tese primitiva”, admitida por liminares no STF, proíbe a cobrança de juros compostos e a aplicação de juros simples. Logo, haverá dívidas de unidades federativas de até mais de 90%.

No momento em que lançou o seu relatório trimestral, intitulado Panorama Econômico Mundial, o FMI divulgou cálculos da dívida pública sobre o PIB do Brasil. Em 2015 atingiu 73,7%; em 2016 atingirá 76,3%; em 2017 chegará a 80,3%; em 2018 alcançará a 91,7%. Reconhecer que tais percentuais inviabilizam as contas públicas, o FMI afirma que a saída será cortar gastos. Nesse momento, em que se resolve a questão política, poder-se-ia também resolver-se a questão econômica para economia voltar a crescer, segundo o FMI. Sendo assim, o País poderia voltar à normalidade que se espera.

Ademais, semana entra, semana sai, fala-se que outro maior esqueleto poderia sair também do armário. As perdas das cadernetas de poupança durante os planos econômicos. Bresser, de 1987. Verão, de 1989. Collor, de 1990. Collor II, de 1991.  A estimativa dele é estimada em mais de R$400 bilhões.