13/05/2015 - REFORMAS PEQUENAS NOS PORTOS MELHORARIAM QUARENTA POSIÇÕES

Muitas vezes nesta coluna, o artigo se utiliza de pesquisa secundária, tendo o propósito de ampliar a análise econômica. Ora, se os países que estão chegando ao grau de desenvolvimento maduro tem buscado a abertura para o comércio exterior, tal como fizeram os chamados tigres asiáticos, em especial, Coréia do Sul, Taiwan, Singapura, os quais vieram na esteira do exemplo japonês, sendo agora o grande exemplo a China, que há 30 anos emergiu da condição de um país muito pobre para a segunda economia do planeta, porque não reforçar os caminhos que o Brasil poderia seguir?

Assim, reformas pequenas nos portos podem trazer ganhos bilionários, sem ser necessário reformar leis nem assinar tratados. Bastam mudanças de gestão e na infraestrutura para levar o comércio exterior brasileiro a novo patamar. Trata-se de estudo inédito do Fórum Econômico Mundial, que está instalado em Davos, na Suíça, a que teve acesso a revista Veja, datada de hoje. Conforme a classificação do citado Fórum, Singapura é o país mais eficiente do mundo em comércio exterior. Entre os da América Latina o Chile lidera aqui, estando em 35º lugar e na lista de 138 países acompanhados. O Brasil se encontra na 63ª posição do ranking. O diretor da área de comércio internacional do citado Fórum pontuou que “o País poderia tornar-se líder regional se encampasse a agenda de reformas”. Além do mais, a adoção das pequenas reformas poderia levar o Brasil a um salto de quarenta posições em dois anos.

Em síntese, a revista Veja visualiza o caminho definido em três áreas, conforme se segue: Primeiro, na alfândega se teria um ganho de US$8,8 bilhões. 1º passo – automatizar os pagamentos fazendários; 2º passo – dobrar o número de funcionários nas alfândegas; 3º passo – reduzir de seis para três as tarifas portuárias. Segundo, na eficiência portuária se teria um ganho de US$30,9 bilhões. 4º passo – programar o funcionamento dos portos por 24 horas com a equipe necessária; 5º passo separar o desembaraço alfandegário do controle fiscal; 6º passo – exigir o envio de documentação prévia sobre cargas, para agilizar os desembaraços, quando o navio atacar; 7º passo – reduzir de três dias para menos de 24 horas o tempo para que o importador seja informado da chegada de sua carga ao porto. Terceiro, melhorias na infraestrutura levaria ao ganho de US$44,2 bilhões. 8º passo – adotar o transporte fluvial como prioridade nos investimentos em infraestrutura; 9º passo investir no corredor logístico que liga o Centro Oeste ao Norte, para aliviar a concentração de embarques no Sul e no Sudeste; 10º passo – estimular o transporte marítimo de cargas entre os portos. No total, ter-se-ia um ganho de US$84 bilhões, valor este tão expressivo que daria quase para fechar o déficit em conta corrente do ano passado próximo de US$90 bilhões, alívio expressivo e que lançaria o Brasil em, como já referido, na 13ª posição entre as 138 nações acompanhadas pela citada equipe do Fórum permanente de Davos. Espera-se que o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior esteja indo em semelhante direção, lançando também nova política industrial brasileira.