12/05/2015 - ECONOMIA DESAQUECIDA


 

No segundo mandato da presidente Dilma parece que ela não quer ser mais a protagonista principal. Delegou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a execução do necessário ajuste fiscal, devido ao desajuste que ela efetivou no seu primeiro mandato nas contas públicas. Na área política, delegou ao vice-presidente da República, Michel Temer, as costuras políticas e este está fazendo as mudanças no segundo escalão, tal como foi a escolha do presidente do Banco do Nordeste, este ligado ao PMDB. Este segundo período está tão devagar quase parando, basta ver que a presidente demorou 9 meses para indicar o candidato à vaga do Supremo Tribunal Federal, que hoje será sabatinado no Senado.

O aperto fiscal paralisa parcialmente o governo federal e os gastos públicos caem bastante. A demora na aprovação do orçamento federal e o contingenciamento de recursos para os ministérios têm adiado obras, atrasando repasses e programas sociais e reduzindo o crédito em geral. Até a semana passada, nove órgãos federais não tinham movimentado nenhum centavo na conta de investimentos, segundo o ministério do Planejamento. Os pagamentos efetuados até abril referem aos orçamentos de anos anteriores. A ONG Contas Abertas mostrou, por exemplo, que no ministério dos Transportes, os gastos caíram 37% até abril. Já no ministério da Educação recuaram quase 30%. Pelo visto, o orçamento federal aprovado em abril não tem ainda programação definitiva, algo esperado para final deste mês. As cotas fixadas no início do ano para os ministérios gastarem também não têm seus limites utilizados. É grande a inoperância. No ministério da Integração foram disponibilizados R$1,3 bilhão, mas somente foram empenhados R$579,8 milhões, sendo incluídos aí R$183 milhões de inversões deste ano. Em situação pior estavam o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o ministério do Desenvolvimento Agrário, que nada empenharam de inversões até agora.

Do lado das receitas, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) calculou que o ajuste fiscal deverá elevar a carga tributária em 0,8% sobre o PIB. Quer dizer, os brasileiros pagarão R$47,5 bilhões a mais de tributos. Oriundos da União serão elevações de alíquotas de R$39,8 bilhões. Outros R$7,7 bilhões virão dos Estados e municípios, de IPTU e IPVA. Segundo o IBPT, a referida carga se elevará, por baixo, até o final do governo em R$100 bilhões. Confirmados os estudos do IBPT, a carga tributária se elevaria para 36,22% do PIB, em 2015.

Enfim, corte de gastos, elevação tributos e economia em recessão. Segundo a ortodoxia de Levy, somente assim, mais a elevação da taxa básica de juros aos níveis de campeã do mundo, a inflação cairá e a economia voltará a crescer de 2016 em diante.

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