05/05/2015 - ESGOTOU RECURSOS PARA O FIES




O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é uma opção barata e de prazo adequado de pagamentos para que o estudante de faculdades particulares de ensino superior conclua seus estudos. A demanda deste semestre foi de 500 mil tomadores, mas o Ministério da Educação (MEC) aceitou cerca da metade, 252 mil, tendo sido disponibilizados R$2,5 bilhões. Por que aconteceu isto? Por que os recursos da educação foram contingenciados em 30%. Isto é, cortados. Deveriam ser alocados ao FIES pelo menos R$4,6 bilhões. Valor ainda insuficiente e daria para atender a 92% da demanda. O contraditório em tudo isto é que o lema do segundo mandato da presidente é “Brasil - Pátria Educadora”. De forma semelhante ao lema do primeiro mandato presidencial de “Brasil – País sem miséria”, os dois lemas são enganadores.

O acesso ao FIES somente seria possível para aquele estudante que atingisse nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), sendo eliminado quem tirou zero em redação. As graduações de Engenharia foram as mais procuradas, com quase 47 mil inscrições, seguidas do curso de Direito, com 42,7 mil financiamentos e, enfermagem, com 16,8 mil. O ministro da Educação, Renato Ribeiro, afirmou que novos critérios e exigências podem ser adotados na próxima edição do FIES. Para ele: “Nós vamos estudar isso porque essa mudança de critérios nesta edição trouxe vantagens. Temos agora cerca de 50 mil financiados pelo FIES que estão em cursos muito bons, nota 5. Pelo critério anterior teríamos apenas 20 mil”. Nesta edição, 19,79% dos cursos financiados receberam nota máxima do MEC. Em 2015, foram 8,13%. Neste ano não haverá nova seleção do FIES. A de 2016 deverá integrar o Sistema de Seleção Unificada (SISU), Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o FIES. 

As edições do FIES vinham sendo semestrais. Porém, devido ao ajuste fiscal, neste ano parece que somente haverá uma delas. No Brasil, o monotema da política fiscal já tem cerca de cinco meses e ainda pairam incertezas e dúvidas quanto a se o Congresso aprovará a parte que lhe coube. Agora, reduzir ministérios somente se for aprovado o projeto de emenda constitucional, em trâmite, na Câmara.

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