10/03/2013 - BATALHA DO PETRÓLEO

Na quinta feira, dia 7, foram derrubados os vetos da presidente Dilma à distribuição dos royalties do petróleo. Até então os municípios produtores ou próximos à produção em alto mar, recebem dinheiro (royalties) como compensação pela extração petrolífera. Na verdade, os três Estados disparadamente que mais recebem são Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Perante o anúncio da grande descoberta, em 2006, do petróleo na camada do pré-sal, uma miríade de ideias ocorreram aos políticos. Já se pontificavam por uma distribuição a todos os municípios brasileiros. Isto posto, no ano passado foi aprovada uma lei que faria a referida distribuição, argumentando que o Brasil é uma União Federativa e muitos municípios são extremamente carentes de recursos, principalmente para a educação, ponto na qual a presidente Dilma defendeu na discussão do projeto de lei, mas a lei foi aprovada sem destino fixo para tal rubrica. Portanto, sob este argumento, ela vetou vários artigos. Derrubados os vetos, os três Estados citados recorreram a Supremo Tribunal Federal (STF). Provavelmente, o STF não irá tomar partido em decisão do Congresso Nacional. Entretanto, nesta semana 22 Estados reunidos estão procurando compor uma melhor distribuição dos recursos.

A nova proposta é de que os contratos já realizados de exploração petrolífera sejam mantidos para não prejudicar os três Estados que os têm orçamentados. A questão toda é manter este consenso, haja vista que muito dinheiro está em jogo. Não é improvável que se encontre a solução, como a que está posta, de respeitar os contratos.

O ouro negro é o melhor negócio mundial. Sempre esteve colocado no centro das guerras, revoluções, golpes, crises, crescimento e desenvolvimento econômico. No caso brasileiro, o petróleo extraído da camada do pré-sal é muito pouco para tamanho apetite político. Embora o ex-presidente Lula dissesse ao seu amigo Chávez, em 2006, que o Brasil ingressaria na OPEP, a demanda brasileira cresceu muito mais do que a oferta e o Brasil continua importando petróleo. A propósito, Hugo Chávez que morreu há uma semana, com as exportações de óleo da Venezuela, o maior produtor da América Latina, permaneceu 14 anos no poder, porque utilizou os recursos advindos das citadas exportações, para baixar em dez vezes o índice de mortalidade infantil, universalizar a educação e se tornar um mito, ao vencer 15 das 16 eleições que disputou, mediante grande margem de vantagem, entre 10% a 20% sobre o adversário, atestada por observadores internacionais.