06/03/2013 - PORTOS A SEREM DESTRAVADOS


Um exemplo de como a rigidez das normas brasileiras, a burocracia em geral, são os portos. Até Dom João VI aportar em Salvador, em 28-01-1808, qualquer mercadoria para vir ao Brasil teria de passar por Portugal. Através de carta régia Dom João abriu os portos para o mundo. No conjunto, para estudo divulgado no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, entre 144 países a colocação nacional é a 135ª. A liberação na alfândega de mercadorias importadas, por vistorias, é um processo lento, que leva em média 5 dias. Para fins de comparação, na China, 3. Na Costa do Marfim, 2. Na Alemanha, 1. No Chile, 1. Em Cingapura,1. A burocracia retira a competitividade das exportações brasileiras, medida pelo custo adicional de cada contêiner ser de 700 dólares na Rússia. No Brasil, 690; na Índia, 539; nos Estados Unidos, 250; na Alemanha, 172; em Cingapura, 136 dólares. Em suma, pesquisa da consultoria Booz & Company apontou que os usuários colocam em ordem de dificuldades: as exigências burocráticas, portos saturados, acesso rodoviário difícil, custos e tarifas elevadas. Operar no porto de Suape, por exemplo, um dos mais novos do País, em Pernambuco, custa cinco vezes mais do que em Cartagena, na Colômbia, e o triplo no de Hamburgo, na Alemanha. Outro exemplo, em Santos, o maior porto do Brasil, um contêiner fica em média 12 dias parado, enquanto somente fica semelhante contêiner três dias em Hamburgo. 
Dessa maneira, uma ação consequente da União foi mandar ao Congresso a Medida Provisória dos Portos, no. 595 (MP-595), estabelecendo novas regras para as concessões de portos públicos. Ao invés de entregar um terminal à empresa que pagar mais, o vencedor do leilão será o que oferecer menor tarifa combinada com o melhor serviço. A esperança governamental é de atrair inversões de R$55 bilhões até 2017. Nos últimos onze anos, a inversão publica na área foi de somente R$3 bilhões.
As duas primeiras críticas para a MP-595 vêm do empresariado já instalado em concessões portuárias e dos trabalhadores. Os capitalistas alegam a insegurança jurídica da MP, visto que eles investiram com vistas à renovação das concessões, o que pode não acontecer, havendo prejuízos para eles, já que a mão de obra por eles empregada é mais cara do que a das novas concessões. Por seu turno, os trabalhadores protestam também pela redução provável do custo da mão de obra. No dia 18 de fevereiro, portuários de Santos invadiram um navio chinês, impedindo a descarga.
 
O fato é que a MP-595 é proativa.

 

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

DÉFICIT PRIMÁRIO OU SUPERAVIT PRIMÁRIO?

  A política econômica tem como peça de execução orçamentária a possibilidade de obter resultado positivo ou negativo. O superávit primário é a resultado positivo, o que, em tese, serve para pagar os encargos da dívida do governo central. O déficit primário é o resultado negativo, cujos recursos serão captados no mercado financeiro para pagar os encargos ou serviços da dívida pública. O Informativo Focus desta semana trouxe a permanência da projeção do mercado financeiro de déficit primário de 0,80% do PIB, neste ano, o mesmo nível de um mês atrás. Dessa maneira, os economistas das 100 instituições financeiras, pesquisadas semanalmente pelo Banco Central, continuam não acreditando em que o governo federal irá cumprir a Lei Orçamentária Anual de 2024, quando está previsto um pequeno superávit primário de R$2 bilhões, o que representaria zerar a participação relativa do referido déficit no PIB. Muito embora o Ministro da Fazenda tem reiterado que irá cumprir a referida lei do orçamen...
Leia mais

OITAVO FÓRUM FISCAL ÁRABE EM DUBAI

  Realizou-se o oitavo Fórum Fiscal Arábe, em Dubai, onde diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, afirmou que a economia mundial está ingressando em “pouso suave”, após os incidentes globais desde 2020, quando se iniciou a decretação da pandemia do covid-19, advindo também a guerra entre Rússia e Ucrânia, além da guerra entre Israel e o Hamas, onde ambos os conflitos se acirraram e não se vislumbra, em curto prazo, o termino deles. Daquela data até agora as taxas de muros mundiais subiram muito, para combater a inflação global, que ainda persiste, embora esteja com tendência ao declínio. A solução ortodoxa foi de elevação da taxa básica de juros pelos bancos centrais globais. No Brasil, não foi diferente, quando a referida taxa subiu até 13,75% ao ano, no início de 2023 e se encontra em 11,75%. Já se está na quinta queda da taxa básica de juros, a SELIC, cujo ciclo se iniciou em agosto de 2023 e a inflação desceu de dois dígitos, para a casa de um díg...
Leia mais

BANCO ITAÚ MELHOR PERFORMANCE

  No mercado de concorrência imperfeita dos bancos no Brasil, o Banco Itaú é aquele que apresentou a melhor performance entre aqueles gigantes do mercado financeiro, período que compreendeu uma parte do ciclo de baixa da taxa básica de juros. Seu lucro do quarto trimestre de 2023, ora apresentado, cresceu 21% no retorno (ROE), em relação ao igual período de tempo do ano de 2022. O lucro líquido anunciado foi de R$9,4 bilhões do último trimestre do ano. O que dizer desses 21%, em relação aos setores da atividade econômica? O número é espetacular. Poucas empresas tiveram tão bom resultado. Por exemplo, a economia brasileira tem estimado o crescimento de 3% do PIB em 2023. Muitas empresas do comércio, serviços e da indústria nem passaram de dois dígitos de retorno. No quarto trimestre a carteira de clientes se expandiu em 5,3%, a margem financeira em 9% e houve redução da inadimplência, revelou também a Instituição. Em todo ano, o lucro líquido da companhia foi de R$35,6 bilhões. E an...
Leia mais