30-11-2011 - GASTO EFICIENTE COM EDUCAÇÃO


Bandeira da União Nacional de Estudantes (UNE) e das Centrais Sindicais é de elevar o gasto com educação para 10% do PIB. Hoje ele estaria em 5%. Porém, dinheiro somente não garante qualidade na educação. Já se comparou aqui o fato de que a educação brasileira tem 2 milhões de professores e 3 milhões de funcionários. Tamanho cabide de empregos tem levado a que se verifique a lei de rendimentos de crescentes na educação. Ou seja, enquanto em país desenvolvido há 0,5 funcionário por professor, no Brasil há 1,5. Isto porque os 5.565 municípios nacionais se utilizam dos empregados na educação muito mais como cabide de emprego e cabo eleitoral, sem compromisso com a melhoria da qualidade.

Estudo do diretor de educação à distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), João Carlos Teatini, cruzou a renda per capital das cidades brasileiras acima de 150 mil habitantes com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 159 municípios brasileiros. A conclusão principal é de que os municípios nacionais não estão transformando o dinheiro recebido em melhoria da educação.

Para fins de comparação, o referido diretor colocou duas situações extremas, de um município rico, Barueri, em São Paulo, onde se situa o condomínio de luxo Alphaville, em relação a um município pobre, Sobral, no Ceará. A cidade de Sobral apresentou melhor desempenho do que Barueri, embora tenha sua renda per capita em 114ª posição. Os dois municípios tinham praticamente o mesmo IDEB em 2005, nota de 4,5. Entretanto, em 2009, Sobral obteve nota de 6,6, incremento de 48%, enquanto Barueri consignou 5,4, aumento de 20%.

Os 159 municípios em referência estão sendo estudados pelo Observatório da Educação da CAPES. Citado diretor afirmou que “Por essa primeira análise, o que se pode supor é que muitos municípios estão aplicando um percentual baixo do orçamento na educação ou não estão aplicando de forma correta”.

O fato mais expressivo é que a meta do MEC é de que os municípios brasileiros atinjam a média 6 no ano 2020. Sobral está obtendo resultado melhor (6,6) mais de dez anos antes.

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