17/12/2011 - GARGALO FERROVIÁRIO

Estudo da Confederação Nacional de Transportes (CNT) identifica o gargalo para que as ferrovias funcionem bem no País, qual seja a necessidade de R$151 bilhões. E quanto tem gastado por ano a iniciativa privada? Em 2011 o setor privado gastou R$3 bilhões. O montante é praticamente o mesmo do ano de 2009, segundo a pesquisa. De 1997 a 2010, os investimentos privados na malha ferroviária alcançaram R$24 bilhões. No mesmo período, o investimento federal alcançou R$1,3 bilhão. Como se vê, a distância do necessário para o realizado é enorme. Em 13 anos, o setor privado e o setor público investiram R$25,3 bilhões. Ou seja, cerca de 17% do necessário conforme a CNT.

Como o setor público é pouco investidor e muito menos em ferrovias, buscam-se explicações dos motivos que o setor privado não investe mais. O setor privado argumenta que a lei das concessões públicas de 15 anos atrás impede investimentos maiores em ferrovias. Para os presidentes de associações de empresários existem indefinições para quem cabe fazer a maior parte das inversões. Os dois argumentos não procedem. O que ocorre mesmo é a natureza dos empresários da área, em número diminuto e que não vêem a taxa de lucro tão atrativa assim. Na verdade, no segmento em referência existem poucos empresários na área porque se exige altos investimentos, sendo o segmento oligopólico, com poucos capitalistas.

Na história brasileira as ferrovias se constituíam no principal meio de transporte até os anos de 1950. No entanto, a montagem da indústria automobilística ocorreu não somente pelas novas necessidades de transporte mais veloz, adequado, suficiente, mas pelo desmonte das ferrovias. Isto é, pelo Brasil inteiro foram arrancados os trilhos, sendo a malha ferroviária hoje insignificante. Com isso, o transporte rodoviário cresceu muito e até se tornou inadequado onde deveria existir, pela racionalidade, o transporte ferroviário. Em conseqüência, o custo relativo do transporte nacional é superior a muitos países do grupo dos emergentes.

Uma das leis gerais do capitalismo é de que o capital vai onde é maior a taxa de lucro. Ora, o lucro é maior na indústria automobilística em relação à indústria ferroviária. Somente a intervenção do Estado poderia incentivar mais à indústria ferroviária. No entanto, existe o contrário no Brasil, os estímulos são quase que exclusivos da indústria automobilística. A prova disso foi à resposta para a recessão técnica de 2008/2009, quando o governo reduziu impostos para a aquisição de automóveis. Além disso, o lobismo dessa indústria é o mais forte do País.