25/12/2011 - SALÁRIO MÍNIMO


A história do salário mínimo começou em 1940, quando o governo instituiu um valor mínimo de salário para uma família de quatro membros. Ele se desvalorizava no tempo em que ocorria a inflação e tanto a inflação era mais alta como ele se desvalorizava, devido ao fato de que o seu reajuste era geralmente mais baixo. A sua curva teve pontos muito mais baixos e poucos pontos altos. Durante a ditadura militar o arrocho salarial foi tão grande que chegou a valer menos de cem dólares. A situação era insustentável e foi motivo de muitas greves. A Nova República não recuperou o valor do salário mínimo de 1940. Somente depois do Plano Real é que o salário mínimo vem ganhando poder aquisitivo, mas ainda está longe do valor que deveria corresponder aos níveis pelos quais foi criado. No Brasil, o Departamento Intersindical de Estatísticas Sócio-econômicas (DIEESE) o tem acompanhado mensalmente, cujos estudos têm servido para os dissídios coletivos.

A política salarial sempre possuiu casuísmos até 1994. Com o Plano Real somente o salário mínimo passou a ser fixado pelo governo, após votação no Congresso. As demais categorias fazem as reuniões entre sindicatos patronais e sindicatos dos trabalhadores.

No segundo mandato do presidente Lula foi aprovada a lei que regula o reajuste atual. Isto é, pela inflação do ano anterior, mais o ganho de produtividade do ano anterior. Quer dizer, se a inflação for de 6,5% (a expectativa é de que seja maior e o ano ainda não terminou), mais o crescimento do PIB de 2010, de 7,5%, a correção será de mais de 14% em 2012. Também a lei que o regulamentou trouxe gradativamente o salário mínimo de maio até ter reajuste em janeiro de cada ano.

A partir de 1º de janeiro de 2012 o orçamento da União prevê um mínimo de R$622,73. No entanto, se a presidente Dilma arredondar o valor, semelhantemente ao que fez o presidente Lula, sancionando-o para R$625,00, em relação ao atual mínimo de R$545,00, terá uma elevação nominal de 14,7%. Contudo, comenta-se no Planalto que a presidente Dilma o sancionará em R$622,00, ficando o reajuste em 14,13%.

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega espera injetar na economia R$65 bilhões em 2012. Referido volume de dinheiro poderá pressionar a inflação, mas os benefícios serão altamente compensadores. Analistas econômicos calculam que o impacto do reajuste trará um crescimento no PIB do próximo trimestre de 0,8%, em período tradicionalmente fraco.

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