Blog de Paulo Brito

A Força Aérea Brasileira (FAB) conta com um efetivo de 73.110 pessoas, sendo 65.10 militares e 7.500 civis. O Ministério Público Federal (MPF) está investigando um dos maiores escândalos, envolvendo a FAB. Cerca de 8 mil militares foram demitidos nos últimos dez anos, mas continuam ativos no cadastro da FAB, no Ministério da Previdência e no Ministério do Trabalho. Tal contingente corresponde a 12% do efetivo da aeronáutica, constando até mortos. As acusações são de crime contra o patrimônio e estelionato. À frente do trabalho está o procurador da República Valtan Timbó Furtado que irá pedir à Polícia Federal que instaure o inquérito. Pelos seus cálculos as fraudes podem alcançar R$3 bilhões, valor correspondente a 70% do investimento previsto para a Força Aérea e 20% do Ministério da Defesa em 2012. A presidente Dilma Roussef já tinha sido informada desde abril e autorizou uma devassa nas contas da Aeronáutica. Porém pediu sigilo. O embrulho começou quando, entre 1994 a 2001 a FAB rec...

O Ministério da Justiça tem feito reunião anual para definir uma Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLD). A entidade em foco reúne 70 organizações. Na última reunião, realizada recentemente, em Salvador/Bahia, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, afirmou que existe uma tolerância, e mais que isso, uma cumplicidade das corregedorias estaduais ao tratar de propinas e desvios de recursos. A imoralidade é tanta que nem processos prosperam. Na citada reunião foram aprovadas 14 medidas de prevenção de desvios de recursos públicos, em defesa da moralidade. Também ficou patente o apoio ao órgão máximo de controle do judiciário, o Controle Nacional de Justiça, na pessoa da corregedora Eliana Calmon, que vem debatendo com seus pares a necessidade de combater os “bandidos de toga”. Dessa forma, 62 juízes brasileiros têm o seu enriquecimento investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Na área executiva, assessores do Ministro do trabalho, Carlos Lup...

Segundo o Sistema Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (SEBRAE) a maior parte das empresas abertas no Brasil não completa cinco anos de vida. Dessa forma, a taxa de sobrevivência delas é de 73% no primeiro ano; 63% no segundo ano; 54% no terceiro ano; 50% no quarto ano; 42% no quinto ano. Existem no País quase 6 milhões de pequenos e microempresários, responsáveis por estimados 15 milhões de empregos formais. A maioria deles é de 3,4 milhões de microempresas, cujo faturamento anual é de até R$360 mil. Some-se 1,8 milhão de empreendedores individuais, cujo faturamento é de até R$36 mil anuais. Completando o conjunto existem 510 mil pequenas empresas, cujo faturamento anual é de até R$3,6 milhões. Juntos, eles respondem por 98% do total das empresas; 54% dos empregos formais do setor privado; 20% do PIB; 1% das exportações. A cada ano são abertas 500 mil empresas formais no Brasil. Uma média de quase 10 mil por semana, ou 2 mil empreendimentos por dia útil. A revista Veja desta ...

O recente episódio do acidente provocado pela CHEVRON já levou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o IBAMA a lavrarem autos de infração de R$150 milhões, em razão do vazamento de óleo no litoral fluminense. Acontece que geralmente as empresas multadas podem recorrer à justiça e os processos demoram muitos anos para ter o desfecho. Hoje, o Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que existem 17 órgãos públicos federais de fiscalização, incluídos neles a ANP e o IBAMA. Ao Examinar as multas de 2008 a 2010 o montante soma R$24 bilhões. Entretanto, o total arrecadado foi de R$1,1 bilhão ou 4,7%. Isto é, o grosso do valor está sendo questionado na justiça. O IBAMA foi o órgão fiscalizador que mais aplicou multas e o que menos arrecadou no período sob análise. De um total de R$10,5 bilhões, somente recuperou R$36 milhões ou 0,3%. A ANP registrou R$502 milhões de multas, arrecadando R$78 milhões. A multinacional americana CHEVRON é impetuosa e tem sido causadora de grandes acidentes. No c...

A Nova República surgiu em 1985. Desde então foi adotado pelo Brasil o chamado governo de coalizão. A partir do presidente da república são nomeados ministros, dirigentes de autarquias, de ministérios, de empresas estatais, bem como todo um séquito de funcionários para comandar a máquina pública. Levantamento feito pelo deputado federal José Antônio Reguffe (PDT/DF), com informações até então sigilosas, chegou ao número de 23.579 cargos. O impressionante é que 21.422 cargos são ocupados por filiados ao PT e ao PMDB. O aparelhamento desses mais de 23 mil custa aos contribuintes R$56,5 milhões mensais. O número de comissionados no Brasil é muito grande. Por exemplo, os Estados Unidos, que tem 8.000 cargos a serem preenchidos, com uma população de cerca de 100 milhões de pessoas maior do que a brasileira. Em outra dimensão, países ricos, tais como a França tem 4.000 funcionários de confiança; mas, a Alemanha tem somente 500; a Inglaterra, 300. Vendo a América Latina, 600. Para que tanta g...

Em depoimento no Congresso, ontem, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu que a economia brasileira desacelerou no terceiro trimestre deste ano, crescendo somente 0,3%, o pior resultado em dez trimestres consecutivos, o que poderá levar a economia brasileira fechar o ano com aproximadamente taxa anual do PIB de 3%. Dessa forma, deu-se o ingresso no segundo mergulho da crise internacional. No entanto, ele deixou claro que irá tomar as mesmas medidas corretivas adotadas em 2009, no primeiro mergulho da economia mundial. A propósito, reiterou que a força da economia interna está maior, lembrando que o Brasil poderá ter resultado superior ao verificado em 2010, cuja taxa de crescimento divulgada está sendo revista pelo IBGE, como de praxe, para maior do que 7,5%. Além do mais ele visualiza resultados de recuperação já a partir de início deste novembro. A preocupação maior do referido ministro é com a reconhecida desaceleração da economia chinesa. Afirmou ele que os emergentes est...

Para que o Plano Real tivesse êxito, já em 1993 foram feitos os planejamentos para 1994. Assim, foi criado o Fundo Social de Emergência (FSE), através de lei específica, a partir de 01-01-1994. Na época, ficou claro para a população que o governo federal necessitava organizar as debilitadas finanças públicas. Na verdade, inadequadas, pelos casuísmos de 1993 anos. O FSE instituiu a Desvinculação das Receitas Orçamentárias (DRU) em 20%. Como medida emergencial começou a vigorar. Não se tinha bem clara a percepção de que tais 20% deixavam a União livre para gastar “no que quisesse”. Ocorre que a DRU deixou em liberdade para o governo contingenciar uma verba expressiva das quais, nem os oito anos do governo de FHC, tampouco os oito anos de Lula, abriram mão. Agora, é a presidente Dilma que a quer também. A DRU passou a ser aprovada de três em três anos por emenda constitucional. Agora, até o final do ano poderá completar 17 anos de votação, o que lhe poderá dar mais três anos, pelo menos d...

A favela da Rocinha se considera uma das maiores do mundo. Há décadas que a contravenção reina naquele território. Neste mês, na manhã do último dia 13, sem efetuar um único disparo, as tropas da polícia e da Marinha ocuparam aquela favela. Trata-se do primeiro passo para a cidadania ser devolvida aos seus 100 mil moradores. A ocupação é a primeira etapa da implantação da 19ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro. Em longo prazo, a paz na Rocinha somente se sustentará com a forte ação de políticas sociais. O pacote de investimentos é de R$756 milhões, valor correspondente à reforma do estádio do Maracanã. A data de conclusão é 2014, mas R$277 milhões já foram aplicados. O maior projeto é para construção de um plano inclinado, um teleférico, uma espécie de elevador que corre sobre trilhos morro acima, semelhante ao que existe na comunidade Dona Marta, no bairro do Botafogo, a primeira favela da zona sul a ganhar em 2008 a primeira UPP. O Banco Interamericano de Desenvo...

No dia 10 de novembro começou um vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Foi anunciado como de pequenos efeitos. Mas, como ainda não foi controlado está sendo considerado como gravíssimo. A perfuração se deu na profundidade de 1.200 metros. O rasgo no solo submarino tem cerca de 300 metros de largura. Ele foi aberto quando a petroleira americana Chevron perfurava a 50 quilômetros de distância da cidade de Campos. Segundo dados fornecidos pela empresa, a mancha de óleo tem 168 quilômetros, ocorrendo o vazamento de 330 barris de óleo por dia, rumando em direção ao alto mar. No entanto, o site de observações de imagens por satélite Skytruth, uma entidade independente e que dimensionou o acidente no golfo do México provocado pela British Petroleum, está dando conta que o desastre no Brasil é dez vezes maior do que o estimado pela petroleira. O IBAMA multou a petroleira em R$50 milhões, valor máximo, conforme previsto pela legislação brasileira. O valor é muito baixo, princ...

O dirigismo estatal sempre foi uma tônica na economia. Agora, o planejamento oscilou em intervenções liberais, fortes, fracas e neoliberais. Durante a colonização (1500/1822) o Brasil era super explorado, espoliado. Já durante o Império (1822/1889) o Brasil adotou uma política liberal, propugnada pelo Visconde de Mauá, de “deixa estar para ver como é que fica”. A Velha República (1889/1930) continuou liberal e o País era uma grande economia atrasada, de base primária exportadora. Mediante a era de Getúlio Vargas (1930/1945), o dirigismo foi forte, ditatorial, com uma economia superprotegida, mas deficitária. A República Nova (1945/1964) voltou a adotar o liberalismo. Mas, a partir de 1949, o Estado inaugurou o planejamento econômico com planos de desenvolvimento de cada governo republicano. Porém, nova ditadura militar voltou a ocorrer, por período ainda mais longo (1964/1984), sem que se deixasse de cultuar o planejamento econômico. Dentre os planos os mais intervencionistas foram o P...

De meados de 2009 a julho de 2010 foi preparado o censo de 2010. No entanto, ao processar os resultados o IBGE levou quase um ano e meio. Tem-se agora muito material para reflexão e, principalmente, orientar as políticas econômicas e sociais. Os avanços principais foram na queda do analfabetismo e da mortalidade infantil. Os piores indicadores gerais estão quanto à elevada concentração de renda e ausência de saneamento na maioria dos domicílios. Principais conclusões pontuais do censo de 2010 em relação ao de 2000. 1. Família. Mulheres têm menos filhos e com mais idade. No entanto, crescem casamentos informais. 2. Expectativa de vida. Chegou aos 73 anos. Diminuem mortos até um ano, mas 3,4% de todas as mortes em 2010 ocorreram antes do primeiro ano de vida. 3. Saúde. Cerca de um quarto da população tem deficiência no atendimento. 4. Riqueza. Somente 1% da população concentra renda semelhante a 40% dos mais pobres. 5. Emprego. 12% dos trabalhadores trabalham em outro município em relaçã...

A Universidade da Pensilvânia divulgou estudo com 189 países acerca da produtividade do trabalho. Esta é definida como o aumento relativo do rendimento do trabalho, por exemplo, quanto um trabalhador qualificado produz mais do que um semi qualificado ou um não qualificado. Isto pode ser medido em valores monetários, tais como dólares. Segundo referida universidade a produtividade do brasileiro corresponde hoje à produtividade do japonês em 1964. Representa quase 20% do atual rendimento do americano e um terço do rendimento do coreano. Por seu turno, a organização Conference Board Total Economy Database estima que a produtividade do brasileiro subiria 2,4% em 2011, perante 7,9% da produtividade chinesa. Na verdade, acreditam tais organizações que a produtividade brasileira sobe mais pelo crescimento econômico do que por avanço tecnológico ou inovação. Não é sem razão se verificar que as patentes brasileiras em 2010 foram por volta de duas centenas, enquanto as patentes chinesas crescera...

Hoje, em 30 cidades brasileiras houve manifestações de ruas, convocadas pelas redes sociais, justamente quando a república completa 122 anos. Trata-se da terceira onda de manifestações neste ano contra a corrupção. Dezenas de manifestantes usaram o bom humor, com faixas, cartazes e dizendo palavras de ordem, visando instaurar a Lei da Ficha Limpa e o fim da impunidade em geral. O Congresso é um dos alvos mais visados. Os protestos advertem os políticos de que em 2012 haverá eleições. Por seu turno, advertem que os partidos políticos já deveriam estar engajados na luta contra a corrupção. Com caras pintadas e palavras de ordem, os jovens tomaram conta das ruas no protesto contra os corruptos. Abaixo-Assinado tem sido passado, para a corrupção ser considerada crime hediondo. Além do mais, os estudantes propugnam pelo cancelamento das provas do ENEM. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso veio a público dizer que o maior desafio político da presidente Dilma será desmontar o sistema de ...

Este é o título dado pela revista Veja, datada de hoje, nas páginas amarelas, à entrevista do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ela é aberta assim (vale à pena ipsis literis): Veja – “Pesquisas mostram que o brasileiro considera a saúde o pior serviço prestado pelo governo. O que está sendo feito para mudar essa percepção?” Ministro – “Nosso maior desafio é melhorar o atendimento à população. O SUS precisa ter obsessão pela qualidade. O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que resolveu ter um sistema nacional público e gratuito. A Índia, a China, o Paquistão, a Indonésia e os Estados Unidos não fizeram isso. O sistema brasileiro tem 1 milhão de internações por mês, mais de 3,5 bilhões de procedimentos ambulatoriais. Mais essa dimensão não pode impedir que o SUS se preocupe com qualidade. Veja – “Sim, mas como melhorar o atendimento? Ministro – “Há duas linhas principais a melhoria dos gastos e o combate aos desvios de recursos. Já começamos a criar políticas ...

“Os Estados Unidos vão ajudar a Europa na crise da dívida por meio do FMI”. A declaração é de ontem, de Timothy Geithner, secretário do tesouro dos EUA. Lá, secretário de tesouro é como o ministro da fazenda daqui. Porém, como os Estados Unidos não conseguem resolver a sua situação interna e querem resolver o embrulho europeu? O que está por trás disso? O imperialismo. No caso, na forma do imperialismo financeiro. Através da imposição do dólar, desde 1944, quando foi criado o atual sistema financeiro internacional, cujo centro de decisões, em tese, seria o Fundo Monetário Internacional (FMI), mas os Estados Unidos que estão por trás disso, inundam o mundo com a moeda global, o dólar, poder e cobiça, conforme bem demonstrado pelos filmes de Oliver Stone, intitulados Wall Street (I e II). A prova disso é que, quanto mais a crise se torna aguda, mais os países do mundo e os investidores internacionais compram dólar. Veja-se onde a China coloca a maior parte das suas reservas? Nos treasuri...

Hoje, em 30 cidades brasileiras houve manifestações de ruas, convocadas pelas redes sociais, justamente quando a república completa 122 anos. Trata-se da terceira onda de manifestações neste ano contra a corrupção. Dezenas de manifestantes usaram o bom humor, com faixas, cartazes e dizendo palavras de ordem, visando instaurar a Lei da Ficha Limpa e o fim da impunidade em geral. O Congresso é um dos alvos mais visados. Os protestos advertem os políticos de que em 2012 haverá eleições. Por seu turno, advertem que os partidos políticos já deveriam estar engajados na luta contra a corrupção. Com caras pintadas e palavras de ordem, os jovens tomaram conta das ruas no protesto contra os corruptos. Abaixo-Assinado tem sido passado, para a corrupção ser considerada crime hediondo. Além do mais, os estudantes propugnam pelo cancelamento das provas do ENEM. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso veio a público dizer que o maior desafio político da presidente Dilma será desmontar o sistema de ...

As notícias deste ano somente fazem piorar o que ocorre na Europa. O clima de pessimismo não se desfez, mesmo com bons ares vindos dos Estados Unidos. Os dezessete países da Zona do Euro, já pensam em renúncia à moeda comum, mesmo sem abandonar a união européia. Pelo menos a saída seria menos sofrida da Grécia, Irlanda e Portugal. Quem sabe Espanha e Itália? A colocação da saída de países do Euro é feita pela União Democrática Cristã, partido da dirigente Ângela Merkel, da Alemanha. A União Européia mostra como as divergências são grandes entre seus membros. A Alemanha argumenta que os salários nos países acima citados eram maiores e as aposentadorias mais cedo, além do excessivo endividamento em que se envolveram. Hoje eles estão pedindo perdão da dívida e novo dinheiro para girar a roda de endividamento muito acima de 100% do PIB. A crise é antes de tudo de credibilidade. Não bastasse isso, foram divulgadas estatísticas de que a União Européia está em recessão. A previsão é crescimen...

Nos países desenvolvidos o negócio do lixo é a coleta, tratamento e aproveitamento dos resíduos sólidos descartados nas cidades. Cerca de 51% dos municípios brasileiros destinam seus resíduos nos lixões. Portanto, existem ainda grande oportunidades de negócios a explorar, tanto pela ascensão da classe média como devido ao crescimento do volume de lixo. 60 milhões de toneladas de lixo são geradas por ano no Brasil. O volume é equivalente à produção de cimento. Dos 5.565 municípios nacionais somente 18% têm coleta seletiva. Mas, apenas 8% das cidades participam dos programas de reciclagem. O aproveitamento do lixo poderia gerar 10% da demanda de energia nacional. O volume gerado por habitante no Brasil é muito inferior aos dos países desenvolvidos. A geração de lixo por município em quilos por habitante anual é de 337, enquanto na Coréia do Sul é de 375; na União Européia é de 577; no Canadá é de 680; nos Estados Unidos é de 760 quilos. Já o indicador de coleta aqui é bem mais reduzido d...

O quadro internacional mostra uma recuperação da economia americana, mas a Europa está ainda em recessão. Os países emergentes terão crescimento moderado em 2012, conforme pesquisa feita pela revista Exame, desta quinzena, com 335 grandes empresas, cujos faturamentos oscilam de R$100 milhões a R$210 bilhões. Os maiores capitalistas brasileiros projetam o incremento do PIB no próximo ano na faixa de 3% a 5%, consoante 61% deles revelaram. Assim, a maioria acredita em crescimento moderado. Se a crise mundial piorar, 63% irão cortar custos internos. No entanto, o otimismo não desapareceu a 54% dos consultados. O primeiro fator de confiança é o nível de desemprego de 6% da população economicamente ativa, alem da elevação do nível de renda média do trabalhador. Nos últimos oito anos o rendimento médio se elevou em mais de 20% em termos reais. Por seu turno, a maioria da população, 52%, hoje é de classe média. O cenário visto para 2012 é de expectativa para a melhoria na rentabilidade, para ...

O embrião das Organizações não Governamentais (ONGS) surgiu em 1935, quando Getúlio Vargas, por meio de lei federal, sancionou que as unidades auxiliares do governo teriam a “declaração de utilidade pública”. O título seria concedido às associações e fundações de reconhecidos méritos, tais como as Santas Casas da Misericórdia, Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, Associações de Alcoólicos Anônimos, Associações de Tratamento de Dependentes Químicos, dentre outras, que foram se proliferando em atendimento social, até hoje se constituírem em 340.000 instituições em território nacional. A revista Veja, desta semana, datada do dia 9 passado, consultou levantamento da ONG Contas Abertas, aquela mesma que procura fiscalizar os gastos públicos pelas ações do Estado, a qual constatou que 99,4% das ONGS não recebem diretamente dinheiro do governo federal. O que muitas podem receber são os benefícios de isenções fiscais. Dessa maneira, as entidades citadas concluíram que a maioria das ONG...

A chamada economia informal é o lado velado da economia. No Brasil estudos da Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia e Administração, revelam que este se situa em 40% da população economicamente ativa. Isto é, cerca de 40 milhões de pessoas vivem assim. Quase um quarto da população do País. Nesse balaio de gatos existe de tudo. Porém, ele está dividido em dois grandes segmentos: a contravenção e os verdadeiramente informais. Quanto à contravenção existe a violência desmedida; quanto aos empreendedores individuais não formalizados existe todo o medo dos tributos e das fiscalizações do Estado. A contravenção sempre existiu, o que se pode fazer é controlá-la. O contrabando, as drogas, os crimes, as milícias, dentre outras, são as formas presentes com enorme força. O caso que se abordará aqui é o do deputado estadual do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL/RJ), que ficou famoso por servir de modelo ao professor ético do filme campeão nacional de bilheteria: “Tropa de Elite”, que ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) é encarregado de examinar o dispêndio público em geral. Geralmente próximo do final do ano ele é obrigado a apresentar ao Congresso um relatório chamado de FISCOBRAS, para subsidiar a Comissão Mista do Orçamento sobre a distribuição das verbas atribuídas à lei que irá reger o Plano Plurianual de Investimentos. Ao Congresso cabe decidir quanto à paralisação de obras e quanto ao encaminhamento à Polícia Federal para investigar as denúncias de malversação de verbas. A fatia de maior gasto está com as obras públicas. Neste ano, o TCU examinou 230 obras públicas, durante outubro de 2010 a agosto de 2011, recomendando a paralisação de 26 delas, sendo 7 com irregularidades graves, com recomendação de retenção de valores. Do total de 230, apenas 8 obras foram aprovadas sem ressalvas, isto representa apenas 3% do global. O valor fiscalizado chega a R$36,7 bilhões. As correções recomendadas aos projetos pretendem gerar benefícios de até R$2,6 bilhões aos cofre...

O Brasil em toda a sua história praticou vários estilos de crescimento econômico. Com certeza o estilo mais eficiente já praticado ocorreu com os planos de desenvolvimento dos anos de 1970. Isto porque o País cresceu a taxas médias de 10% ao ano, em longo período de tempo, no bom estilo chinês. Na China, o crescimento tem sido sustentado por mais do que 30 anos, por volta de 10% anuais, não tendo interrompido até agora a sua trajetória, o qual levou a sua economia do vigésimo para o segundo PIB mundial. A China iniciou um forte sistema de planejamento em longo prazo, aproveitando do seu bônus demográfico e realizou planejamento familiar exitoso. Em 1979, a China tinha a população que crescia a taxas vertiginosas. No entanto, o governo forte de lá, decretou que cada família só poderia ter um filho sobre pena de pagar mais impostos e de não ser bem vista. O Brasil vinha também com forte planejamento econômico de longo prazo, também centralizado, movido basicamente à poupança externa. Com...

O Brasil em toda a sua história praticou vários estilos de crescimento econômico. Com certeza o estilo mais eficiente já praticado ocorreu com os planos de desenvolvimento dos anos de 1970. Isto porque o País cresceu a taxas médias de 10% ao ano, em longo período de tempo, no bom estilo chinês. Na China, o crescimento tem sido sustentado por mais do que 30 anos, por volta de 10% anuais, não tendo interrompido até agora a sua trajetória, o qual levou a sua economia do vigésimo para o segundo PIB mundial. A China iniciou um forte sistema de planejamento em longo prazo, aproveitando do seu bônus demográfico e realizou planejamento familiar exitoso. Em 1979, a China tinha a população que crescia a taxas vertiginosas. No entanto, o governo forte de lá, decretou que cada família só poderia ter um filho sobre pena de pagar mais impostos e de não ser bem vista. O Brasil vinha também com forte planejamento econômico de longo prazo, também centralizado, movido basicamente à poupança externa. Com...

Centenas de indicadores sobre o Brasil são apresentadas durante o ano. São retratos do Brasil, tido hoje como um Pais emergente, a partir do momento em que estabilizou sua economia, a partir de 1994, com a criação do sistema monetário, instituindo a moeda chamada real. Em 1999, cinco anos depois, reforçou a moeda com a adoção do regime de metas da inflação, câmbio flutuante e superávit primário. Este modelo de quatro variáveis principais, cinco anos depois, mudará o patamar do crescimento econômico, na casa de 2% anuais, para o dobro. Embora devagar, em relação aos outros emergentes do BRIC, parece firme em reivindicar um crescimento sustentado. A esse respeito, veio agora ao público que o PIB brasileiro é o sétimo do mundo, mas em desenvolvimento humano se encontra em 84º lugar, assim como em esportes está em 15º. Projeções do Fundo Monetário Internacional indicam que o PIB brasileiro poderá terminar em sexto neste ano. Isto porque, mesmo crescendo 3%, o PIB do Reino Unido poderá cres...

A semana começou com denúncias principalmente feitas pelo chamado quinto poder da república, a imprensa (os quatro outros são: executivo, legislativo, judiciário, ministério público), do sexto ministro, recheado de escândalos do Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, que não é um novato em corrupção, visto que já havia sido denunciado pela Comissão de Ética Pública, por acumular o cargo de ministro com o presidente do partido político PDT, recebendo dinheiro por ambos, desde 2007. Ele relutou, mas renunciou à presidência. Porém, nunca deixou de ser,de fato, presidente do PDT, o que vem contrariando adversários dentro do seu próprio partido político. Sexto ministro sobre fogo do governo da presidente Dilma, cinco foram também ministros do presidente Lula, foi convidado a ir ao Palácio do Planalto. A presidente também pela sexta vez, afirmou que as denúncias preocupam, mas prevalece ainda o princípio de inocência. Contudo, é muita munição contra ele, principalmente do fogo amigo. Há dois me...

Nesta semana que se encerra se reuniu em Cannes, na França, o grupo dos 20 maiores países, em termos econômicos. A agenda apresentou três pontos principais: a Europa mergulhada na maior crise do que os demais países do mundo, à exceção do caos do subsaara africano; o elevado desemprego das nações ricas e a desestabilização econômica geral dos últimos cinco anos. O resultado de mais uma reunião que não encontrou soluções continua decepcionante. Argumentava-se que haveria medidas de capitalização dos bancos europeus, redução de 50% da dívida grega, aumento do fundo de estabilização da Europa. Não aconteceram ainda. A Itália se viu obrigada a aceitar o monitoramento do FMI e pela União Européia. A França lançou o segundo plano de estabilidade nestes cinco anos, com corte de gastos e elevação de impostos, admitindo que possa crescer somente 1% neste ano. Portugal continua com sua política econômica de austeridade. Enfim, os europeus apertam os cintos. As discussões foram pela retomada de m...

A insistência em que a sociedade cobra da União posições ativas contra a corrupção fez com a presidente da república editasse medida de suspensão, por 30 dias, de todos os contratos com as instituições não governamentais, bem como o próprio ministro de qualquer pasta tem que vistar os contratos. Porém, há milhares de entidades que não são obrigadas a colocar em público os contratos e de prestar contas à sociedade. Logo, 30 dias é muito pouco para aquilo que nunca foi bem fiscalizado e há quatro meses está em foco. A esse respeito, a Folha de São Paulo de hoje traz entrevista com o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU), na qual ele diz que o máximo que a CGU pode realizar, mediante estrutura atual, é de colocar um auditor por ministério, para empreender a fiscalização da máquina de corrupção. Por que isto? Ele declarou que “falta dinheiro” para informatizar satisfatoriamente a máquina pública, em direção da fiscalização de, por exemplo, 300 mil Organizações não Gove...

Foi divulgado ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 187 países, estando o Brasil classificado em 84º lugar. De 1980 para 2011 a taxa de crescimento médio do IDH brasileiro foi de 0,87% ao ano. Já de 1990 para 2011 a taxa média anual em referência caiu para 0,86%. A primeira constatação é de que a taxa anual do IDH é muito baixa, quando comparada com a taxa de crescimento do PIB, próxima de 3% ao ano durante o período mais longo citado. O desejável é de que a taxa média do IDH crescesse e não caísse como o tem feito desde 1990. A segunda constatação é a de que o desempenho de outros países do porte do Brasil, tal como no grupo do BRIC, a Índia vem evoluindo de 1,51%, para 1,38% e 1,56%, enquanto a China passou de 1,73%, para 1,62% e 1,43%. No caso da China, o IDH também vem desacelerando. Entretanto, referidos países tem tido nas três últimas pesquisas muito melhores resultados do que o País. A terceira constataçã...

A carga média tributária brasileira está por volta de 36% do PIB, conforme cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento tributário (IBPT), isto porque os tributos se acumulam em toda a cadeia produtiva, ocorrendo muitas vezes bitributação. Ela é pesada demais, sendo uma camisa de força para que mais recursos se dirijam para investimentos destinados à esfera produtiva. Agora quando se observa o faturamento, existem discrepâncias tais como cigarros e bebidas, que pagam percentuais por volta de 80% do faturamento, o que é eticamente justificável, coisa que não acontece com energia elétrica e gasolina, extremamente essenciais, tributadas acima de 50% do faturamento. No caso dos remédios, a taxação média é de 34% do faturamento. Não há país com tal carga tributária. A carga tributária na Argentina é de 25%; na Áustria, 20%; Chile e Alemanha tendem para 15%; Itália, Bélgica, Holanda, Grécia, Finlândia, Turquia, Reino Unido, Canadá, Colômbia, Suécia, Estados Unidos, México, na faixa de 15...

O relatório divulgado pela ONU da Situação da População Mundial 2011 é bem claro, evocando causas antigas, tais como fome, falta de água, desnutrição, doenças contagiosas, guerras civis, poluição sobre tantas formas, sem que o mundo a queira reduzi-la de forma eficiente, além do mais grave, em razão da severa crise econômica, a desigualdade é o mais preocupante no aumento da população mundial. Perante tal quadro a ONU faz uma alerta para que as decisões humanas tenham em vista um futuro saudável, sustentável ou próspero, reduzindo desigualdades, decadência ambiental e retrocessos econômicos. No Brasil, onde a educação é tão deficiente, desde a educação doméstica, onde o desperdício é a tônica, até a educação social, quando as deficiências com a limpeza e com o lixo estão muito a desejar, há algumas organizações que procuram defender uma vida mais saudável, a exemplo dos sete pontos defendidos pelo Instituto Akatu: 1) Escolha produtos de empresas social e ambientalmente responsáveis; 2)...

Segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), ontem a criança símbolo dos 7 bilhões de pessoas nasceu na Índia, um dos países mais populosos e ainda elevada taxa de crescimento. Mas, as Filipinas e a Rússia também apresentaram seus candidatos simbólicos. O número de habitantes é feito com uma projeção de margem de erro de seis meses, para mais ou para menos, a partir de levantamento da ONU para cada país. Neste atual momento, existem manifestações mundiais quanto à desigualdade, fome no leste da África, conflitos na Síria e protestos do tipo Ocupe Wall Street. O crescimento recente de 1974, de 4 bilhões, passou para 5 bilhões em 1987; para 6 bilhões em 1999 e 7 bilhões agora em 2011. Dessa forma, número de humanos no globo atinge marca recorde e levanta a incômoda questão de até quando a terra será capaz de suportar tanta gente? Dados prospectados pela ONU indicam que, a cada ano, 80 milhões de humanos nascem no planeta. A expectativa de vida em 1950 era de 48 anos no glob...

O Brasil tem 22 milhões de empreendedores. Porém, somente 6 milhões de empresas são legalmente estabelecidas, visto que a burocracia brasileira é das maiores do mundo e o ambiente dos negócios é de 126º lugar entre 184 países, segundo o Banco Mundial . Todo ano se criam mais de 1 milhão delas. No Brasil existem 500 mil contabilistas. Sem dúvida, o campo é imenso para tais profissionais e maior ainda para colocar as sociedades em processo de eficiência administrativa. O fato é que a partir de setembro de 2006 foi implantado o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Até agora 692 mil empresas já são emissoras de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), tendo lançado cerca de 3,4 bilhões de documentos fiscais eletrônicos. Um número de 150 mil delas autentica digitalmente a contabilidade por meio do SPED Contábil, transmitindo pela internet os livros fiscais de ICMS e IPI pelo EFD-ICMS/IPI. A previsão é de que no primeiro trimestre de 2012 mais 1,5 milhão de empresas se integrem no SPED, pas...

Nas próximas décadas, em que o Brasil terá até 70% da sua população na faixa de 15 a 64 anos, a Nação se beneficiará dessa oportunidade única, que é o bônus demográfico. Já o contingente dos brasileiros mais velhos, entre 50 a 70 anos, crescerá até alcançar um terço da população do País. Enquanto os 70% de força ativa de trabalho é um bônus de há muito ansiado, por seu turno, os ganhos da maturidade de expressiva parcela da população se refletirão na maior riqueza e maior capacidade de investimento. A projeção é de que até 2045, o número de jovens e adultos deverá se manter praticamente estável, já o número de pessoas com 50 anos ou mais duplicará. Dessa forma, o contingente dos idosos tem 77% das pessoas nas classes A, B, C, ao passo que, de 14 a 49 anos, estão 62%, bem como dos que têm até 14 anos, 40% estão nas referidas classes. No Brasil, o consumo per capita dos idosos equivale ao dobro da média de jovens e crianças. Os idosos, portanto, se constituem em um segundo tipo de bônus ...

Enquanto ventos bons sopram dos Estados Unidos em direção à Europa, sendo esperado um crescimento do PIB no terceiro trimestre, de 2,5%, o que é um bom indicador para um país desenvolvido, os líderes europeus fecharam um acordo para capitalização dos bancos da área. Seria um Fundo de Resgate da Região (EFSF, em inglês), no valor de 440 bilhões de euros. Porém, os detalhes de como atuará o fundo será feito no próximo novembro. O que ficou praticamente certo é de que seria dado um desconto de 50% na dívida pública da Grécia. Esta estava prevista para chegar a 186% do PIB em 2013, o que será reduzida para 120% com referido desconto naquela data. O citado Fundo iria absorver tais prejuízos, em conjunto com os bancos credores. As formas disso é que ainda geram divergências. Os títulos dos países da união européia que irão compor o fundo estão acenando para que a China os compre. Para outros países dos BRICS, tal como o Brasil, serão também oferecidos. Conforme o acordo, os bancos vão ter qu...