30/01/2020 - DÉFICIT PRIMÁRIO PELO SEXTO ANO

Após 16 anos de superávit primário, em 2014, voltou-se ao déficit primário, já pelo sexto ano. Ou seja, pela sexta vez as despesas ultrapassam enormemente as receitas. Já no artigo de ontem a referência a uma dívida pública federal, que cresceu 9,5%, atingindo o valor recorde de R$4,24 trilhões, era aludido o fato do carry over dos déficits primários em sequencia. Em 2019, o rombo das contas públicas foi de R$95 bilhões. Pelo orçamento anual aprovado pelo Congresso existia a expectativa de déficit primário de R$139 bilhões. Porém, existiram em 2019 receitas extraordinárias, como aquelas advindas dos leilões de exploração de petróleo na área do pré-sal. A equipe econômica do governo central admitiu em campanha das eleições de 2018, que poderia zerar o déficit primário em 2019. Meses depois de governo, frisou que o déficit seria de R$70 bilhões. Ficou bem longe disso. “Falar é fácil, fazer é que são elas”, como é a conclusão da fábula de colocar o guizo no gato.

Ainda que negativo o resultado de 2019, de R$95 bilhões, ele é o melhor resultado das contas públicas, desde 2015, quando fora de 120,4 bilhões; em 2016, de R$161,2 bilhões; em 2017, de R$124,2 bilhões; em 2018, de R$120,2 bilhões. Em 2014, fora de R$23,4 bilhões. Para o economista Mansueto Almeida, Secretário do Tesouro Nacional: “Não é um resultado para se alegrar e soltar fogos. A situação fiscal do Brasil ainda é muito frágil”. Referido aperto fez com que o governo reduzisse em muito a sua participação em investimentos em infraestrutura. Por outro lado, os leilões de concessões e de privatizações estão atrasados. Com eles o governo federal poderá diminuir o déficit primário. Porém, sem dúvida, a volta de superávit primário somente ocorrerá com crescimento econômico robusto, acima de 3%.

Três reformas ainda são muito poucas. Vale dizer, a reforma do teto dos gastos, a trabalhista e a previdenciária. Os empresários aguardam para investir com convicção, quando forem aprovadas as reformas tributárias e administrativas, além de vários marcos legais para investimentos, dos quais se destaca o da infraestrutura.