16/01/2020 - TAXA DE JUROS BÁSICOS E RESERVAS

A taxa básica de juros está em menor nível da história: 4,5% anuais. O maior nível da história ocorreu no segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando chegou a 41% anuais. Naquela época, de 1999 a 2002, as reservas externas tinham se esgotado. Ao assumir o primeiro mandato, o governo Lula entregou a Henrique Meirelles a direção do Banco Central (BC). Em entrevista a Miriam Leitão, Meirelles declarou: “Quando assumi o BC vendia diariamente US$50 milhões ao mercado, era a chamada ‘ração’. O Brasil tinha US$38 bilhões, mas foi caindo até atingir US$15 bilhões. Chegamos a ter 40% da nossa dívida pública denominada em dólares. Tínhamos papeis indexados ao dólar. Então nos éramos devedores líquidos.” Não sem motivo, quando Lula assumiu o governo ele surpreendeu a muitos, quando elevou a SELIC de 25,0% para 26,5%. Ora, em seu discurso, ele dizia que iria fazer uma auditoria da dívida e reduzir os juros. Não fez uma coisa nem outra. Isto porque como o País pagaria as exportações? Isso foi importante para atrair capitais estrangeiros e reforçar as reservas externas. Ademais, de 2003 a 2008, aproveitando-se da grande elevação dos preços das commodities, o País chegou em 2008 a US$200 bilhões. De lá para cá, até 2018, as reservas chegaram a bater em US$380 bilhões. Ao reduzir os juros, de 14,25% para 6,50%, o governo de Michel Temer começou a ver muito das posições em dólares, que estavam, por exemplo na bolsa de valores e no mercado financeiro, saírem do Brasil, na medida em que o ganho real começou a declinar. Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro levou a SELIC para 4,5%, afastando uma enxurrada de dólares que aqui estavam em busca de juros reais e estes hoje estão próximos de zero. Há até aplicações financeiras com rendimentos negativos como o caso da caderneta de poupança.

Para Meirelles, vender parte das reservas externas tem sido bom negócios, na medida em que a taxa básica de juros chegou à menor da história. Hoje o País tem US$356 bilhões delas. Para Meirelles, o nível ideal das reservas está por volta de US$300 bilhões. Este, sem dúvida, é uma informação para o mercado financeiro acreditar que, neste ano, a SELIC ficará estável em 4,5% anuais. A não ser que a inflação recrudesça, o que não é hoje provável, dado a grande capacidade ociosa do aparelho produtivo. Para o governo, a economia no pagamento dos juros será por volta de US$200 bilhões e não permitirá que a dívida pública suba além de 80% do PIB.

Tem causado perplexidade taxa real de juros próxima de zero, dada a SELIC de 4,5% ao ano. No início do governo Lula, Meirelles se referiu ao fato de que “Quando assumi o BC, a taxa real (de juros) era de 14%. O CDI estava em 33% e a SELIC chegou a 26,5%”, dito na mesma citada entrevista.