25/03/2019 - DEZ ANOS DO MINHA CASA MINHA VIDA




Hoje faz dez anos que o ex-presidente Lula lançou o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), o maior programa já tentado no País. Poderão ser beneficiários do MCMV pessoas com renda de até R$9 mil. A cargo da Caixa Econômica Federal, agente depositária do FGTS, que veio financiando o Programa. As condições dos financiamentos são com baixa taxa de juros, 30 anos para pagar e subsídios de até R$47.5 mil, conforme a faixa de renda. A ideia da casa popular nasceu quando o País tinha um déficit habitacional de 7,5 milhões. Em dez anos foram construídas 5,5 milhões de habitações populares. Em 2009 foi lançado para construir um milhão de moradias. Ano depois mais um milhão e foi dobrado em 2010. Desde 2014 que o Programa veio murchando devido as restrições orçamentárias do governo federal, que recomeçou a ter déficit primário, depois de 16 anos consecutivos de superávit primário. De milhões de unidades passou a serem construídas milhares delas. Cálculos dos Sindicatos da Construção Civil avaliam que o déficit habitacional voltou aos 7,5 milhões de habitações.

No final do ano de 2017 teve contratações suspensas por falta de recursos. Tinham sido aplicados R$57,4 bilhões no ano. Em carteira de análise da Caixa existem cerca de R$120 bilhões. O orçamento deste ano é de R$60 bilhões.

As críticas ao MCMV vêm de urbanistas que criticam a baixa qualidade das habitações e os locais longínquos em que são efetivados. Na busca de um custo mais baixo, as construtoras levaram seus projetos para áreas sem infraestrutura adequada. Foram criados vazios urbanos em pedaços de terra que viram seus preços disparar.

O MCMV foi fruto de uma política anticíclica criado em 2009, para fazer face à recessão iniciada no final de 2008, mas que durou no Brasil somente um ano, visto que em 2010 a economia brasileira voltou a crescer 7,5%.

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