18/03/2019 - CINCO ANOS DA LAVA JATO
Ontem fez cinco anos do início das investigações da operação
Lava Jato. Foram 60 fases deflagradas; 426 denunciados; 259 mandados de prisão;
159 condenados; 2.294 anos de prisão estipulados; 49 pessoas permanecem presas;
15 cumprem pena em segunda instância; 29 empreiteiras descobertas sob a forma
de cartel. Ela é celebrada e criticada. A operação Lava Jato desbaratou um
esquema de corrupção na Petrobras e em órgãos públicos. As investigações estão
centralizadas na justiça federal em Curitiba, Paraná, comandando as diferentes
ações da Polícia Federal.
A corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa são
os delitos cometidos pelos condenados. Professor de direito da Universidade de
São Paulo, Pierpaolo Cruz Botini, em declarações a Folha de São Paulo, traçou
um leque amplo da citada operação: “destaca a importância das leis anteriores à
Lava Jato, como as que estabeleceram a colaboração premiada e o acordo de
leniência, além da informatização da justiça e do uso extensivo de dados, fatores
que impulsionaram a investigação... Os números comprovam o ineditismo – e o
gigantismo – da operação. De Curitiba partiram as ordens para 269 mandatos de
prisão, 1.196 buscas e apreensões e 159 condenados até aqui, que incluíram o
ex-presidente Lula, empresários do quilate de Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro;
os ex-ministros José Dirceu e Antônio Palocci; além parlamentares como Eduardo
Cunha e Gim Argello”.
Ou, nas palavras de Tracy Reinaldet, doutor em direito penal
pela Universidade de Toulouse: “O processo penal orbita por dois pólos:
garantista e punitivista. Há uma margem de manobra, historicamente, para essa
calibragem”.
Não sem motivo, a economia ingressou em recessão justamente
em 2014 até final de 2016, quando o cartel das empreiteiras foi desbaratado. As
obras públicas, tanto do setor elétrico como aquelas do PAC, que começaram em
janeiro de 2007, colocou a corrupção na forma sistêmica. As construtoras
recuaram, assinaram acordos de leniência, desempregaram e reduziram bastante de
tamanhos. Os reflexos se sentiram no PIB, que até hoje não se recuperou.
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