03/03/2019 - BÔNUS PARA POLÍTICOS NOVATOS

Pensar que iria acabar o “toma lá, dá cá”, entre os poderes, já começou em cerca de 60 dias do novo governo. Assim, para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto resolveu abrir o cofre. A articulação do governo é procurar agradar congressistas novatos com repasses individuais que podem ficar perto de R$5 milhões. O total liberado poderá ser de aproximadamente R$1,4 bilhão. Os congressistas de primeiro mandato são 243 dos 513 na Câmara de Deputados e 46 dos 81 no Senado. O valor exato não está ainda definido, mas a Casa Civil negocia a concessão de uma espécie de bônus para os novatos, vez que eles só terão direito às emendas parlamentares a partir do ano que vem. Quer dizer, se os deputados reeleitos farão emendas parlamentares para a conclusão de obras já em curso, além de ações para serviços de saúde e de educação, ficarão melhores do que os novatos, em relação aos eleitores de suas localidades.  

É uma farra de dinheiro público. Os parlamentares reeleitos cada um deles receberá R$15,4 milhões, para despesas previstas no orçamento deste ano. No curso de 2019 serão gastos R$9,2 bilhões para as emendas obrigatórias dos congressistas. O fato é que os dinheiros das emendas referidas sempre foram moedas de troca entre o Executivo e o Legislativo, em votações importantes para novas leis, tal como é a reforma da Previdência. Mesmo tendo afirmado que não negociaria o novo Executivo já faz também acenos para aceitar indicações de cargos no segundo escalão, tanto no governo central como nos Estados. Esta é uma prática antiga, que o atual governo disse que não realizaria. O discurso oficial era de que preencheria tais cargos através de critérios técnicos. O argumento de defesa do Executivo é de que todos os congressistas novatos receberão citado crédito.