06/03/2019 - BANCOS ESTRANGEIROS FINANCIARÃO ESTADOS

O Ministério da Economia está acenando com a hipótese dos Estados com problemas financeiros sérios serem financiados pelos bancos estrangeiros, no valor de até R$10 bilhões. Porém, os bancos argumentam que a União seja fiadora dos empréstimos. Os Estados que demonstraram interesse foram Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Mato Grosso e Goiás. Os Estados deverão assinar um plano de contenção de despesas para resolver os seus problemas financeiros, dentro do prazo de quatro anos.

Referidas negociações, conforme o Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, poderão ficar repousadas também na compra de títulos da dívida ativa (créditos da União em cobrança judicial) ou de royalties do petróleo. Um conjunto de bancos já se interessou, tais como o JP Morgan, Citibank, BNP Paribas, BofA, Santander. Provavelmente, os recursos serão internalizados, mediante condições especificas, quanto a juros, taxas de repasses, comissões, spread.

Os Estados praticamente quebrados já passaram por outras negociações em sua história. Porém, o prazo de quatro anos condiz com um mandato e o plano deverá ser rigoroso, o que poderá ser cumprido, senão o governador não poderá ser reeleito ou poderá ser enquadrado em uma das leis de responsabilidade fiscal dos Estados. Na verdade, as notícias também se referiam a três anos de prazo, podendo ser prorrogados por mais três, no caso de melhoria da condição financeira dos Estados, no primeiro período. Porém, fundamental no financiamento é que os Estados procurem fazer as privatizações de suas empresas para honrar as dívidas.

Os bancos públicos que, outrora, financiavam os Estados estão proibidos para fazer pagamentos de débitos de custeio e ao mesmo tempo em que estão sendo obrigados a participar do ajuste fiscal em andamento.