25/01/2019 - ARRECADAÇÃO FEDERAL CRESCEU 4,74%

O governo federal arrecadou no ano passado R$1,457 trilhão, em relação ao 2017. A alta foi de 4,74% no período, acima da inflação. Foi o melhor desempenho desde 2014. A elevação foi maior do que a registrada em 2017, quando a arrecadação federal cresceu apenas 0,59%. Nos três anos anteriores, o recolhimento de impostos havia caído na comparação anual. Como se vê a correlação entre crescimento da arrecadação e crescimento do PIB não guarda coerência, isto porque as despesas do governo central tem crescido há décadas, em geral, a cada ano,  mais do que a arrecadação. A elevação do montante recolhido em 2018 foi puxada por tributos ligados à lucratividade das empresas, principalmente pela da produção industrial. O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foram disparadamente os maiores, subindo 12,4%. Referidos tributos são aqueles que estão na mira do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que declarou em Davos, na Suíça, que poderia propor a redução dos impostos sobre o lucro empresarial de 34% para 15%. Ora, para reduzi-los o governo central terá de elevar outros tipos de impostos. Ele até se referiu a elevação de imposto sobre dividendos e sobre aplicações financeiras.

Em seguida também houve elevação no ano passado da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados de 8,7%. O PIS/PASEP se elevou de 6,78%, cobrado sobre a massa salarial. Outro fator que teve repercussão foi  a arrecadação com royalties do petróleo, que cresceu 51,8%, por força da elevação do preço do barril e à variação do dólar, somando R$58,2 bilhões.

Nada obstante, houve déficit primário estimado, já que a despesas não foram ainda divulgadas no seu total, superior a R$120 bilhões. Ora, o novo governo terá que atuar dos dois lados da equação contábil, levando receitas e contraindo despesas.