20/01/2019 - SUSPENSÃO CRITERIOSA DOS INCENTIVOS FISCAIS

Em campanha, a equipe econômica de Jair Bolsonaro defendeu cortes dos incentivos fiscais. Paulo Guedes chegou a fixar um valor, logo após a eleição presidencial, dos cortes, em R$60 bilhões, conforme entrevista dada à Globonews, como forma de reduzir o déficit primário em 2018, estimado na época em R$139 bilhões. Ontem, o Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Costa, declarou: “Estamos revendo todos os incentivos e subsídios. Não para acabar, é importante isso. Vai acabar com todos? Não. Estamos revendo para direcioná-los, quando for o caso, para torná-los mais efetivos”. A ordem é trabalhar de forma gradual, parA não trazer surpresas para os empresários. Quer dizer, o discurso é um a prática é outra, visto que o governo não é tolo de fazer com que os empresários se retraiam e não coloquem em ação seus projetos engavetados ou adiados. A economia precisa crescer. Mesmo a economia liberal sabe que em certas áreas e regiões são necessários manter certas doses de incentivos, senão os investimentos não irão para lá. Ademais, a prática brasileira sempre foi de concessão deles. Vide o caso do agronegócio e da pequena produção que, historicamente, têm certos graus de subsídios em tributos e em créditos oficiais. Veja-se o caso da indústria, que, em certos casos receber subsídios principalmente do crédito oficial. É imensa a gama de subsídios, em princípio, estimados em R$376 bilhões, para o atual exercício. A equipe econômica do governo anterior, de Michel Temer via na época de vencimento dos referidos, em encerrá-los. Mas, sucumbiu com a renovação dos incentivos e subsídios para a Zona Franca de Manaus, devido aos grandes lobbies que atuam no Congresso Nacional, além de ter preservada a malha deles no País. É um vespeiro mexer na área amazônica, mesmo com um discurso liberal. Somente para este ano a citada Zona receberá R$24,7 bilhões de incentivos. Eles irão até 2073. Membros da equipe econômica acreditam que a relação custo/benefício dos projetos daquela Região é muito baixa, dado que a maioria é de tecnologia intensiva em capital, principalmente na geração de empregos.

Afirmou ainda o citado secretário que “Nossa tendência é não rever, porque gostamos de fazer as coisas de maneira previsível e gradual. Se houver coisas que saltam aos olhos e que sejam importantes para a população, é possível (uma revisão), mas não é provável”. Ou seja, desdisse o que disse.