03/01/2019 - LÍDER NA TRIBUTAÇÃO DE LUCROS DAS EMPRESAS

O Brasil ingressou em 2019 no topo da lista dos países com a maior alíquota de impostos sobre o lucro das empresas em todo o mundo. A França liderava até 2018. Porém, em 2019 o governo de Emmanuel Macron já anunciou que começará a reduzir dos atuais 34,4% para 25%, até 2022. Já a alíquota global que prevalece no Brasil é de 34%, assumindo o primeiro posto, já que na França começou a cair, relativa à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e ao Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica. O levantamento foi realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne um conjunto de economias mais desenvolvidas do mundo e que possuem as alíquotas mais elevadas do globo. O País não faz parte da OCDE, mas pleteia uma vaga.

A onda de redução da carga tributária das empresas ganhou velocidade com a gestão de Donald Trump, que a trouxe da carga próxima a 35% para perto de 25%. Seguiram-lhe a Bélgica e a França. Historicamente, a retração das alíquotas vem ocorrendo desde as décadas de 1970 e 1980, em razão da competição dos países por investimentos internacionais. Além do mais, está sendo uma forma de os países não deixarem as multinacionais irem cada vez mais para paraísos fiscais.

Ao assumir ontem o Ministério da Economia, que anexou o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Indústria e do Comércio Exterior, Paulo Guedes, confirmou que irá propor a reforma tributária e a esperança dele é que se traga a carga tributária sobre o lucro das empresas para a casa de 20%. Sem dúvida, isso virá provavelmente com a proposta de tributação de dividendos, ora isentos de imposto de renda.

O discurso do chefe da equipe econômica se referiu a que, ao manter a lei do teto dos gastos, será preciso realizar os pilares, que são as reformas. A primeira foi a reforma administrativa, realizada já no primeiro dia do novo governo. A segunda é a reforma da Previdência Social. A terceira é a reforma orçamentária. A quarta é a simplificação tributária, transformar grupos de sete impostos em imposto único e reduzir o tempo de pagamento de tributos, ou chamada simplesmente, de reforma tributária. No mais, serão encaminhadas outras reformas.

O mercado reagiu muito bem. Por isso, a Bolsa de Valores de São Paulo bateu todos os recordes, subindo cerca de 3,7% e atingiu mais de 91.000 pontos.